Boa Vista inspira outras capitais nos cuidados com a Primeira Infância ao incluir tema no planejamento orçamentário

Boa Vista foi destaque no inicio dessa semana, em um webinário da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa, Fundação Van Leer e a Rede Nacional Primeira Infância.

O evento, transmitido ao vivo pelo YouTube, reuniu cerca de 280 participantes de 19 estados brasileiros e a capital foi exemplo de planejamento eficaz e compromisso com as futuras gerações.

Durante o webinário, teve a apresentação de experiências bem-sucedidas de inclusão da Primeira Infância nos Planos Plurianuais (PPA) de três capitais brasileiras: Boa Vista (RR), Fortaleza (CE) e Recife (PE). Destaca-se que a capital roraimense foi reconhecida por ser a primeira do país a estruturar um programa orçamentário específico para essa área, atrelado ao PPA 2022–2025.

Desde de 2021, a iniciativa da gestão permitiu identificar e registrar no orçamento público, de forma detalhada, os investimentos exclusivos e não exclusivos com a Primeira Infância. Isso foi possível graças ao fortalecimento de políticas públicas, à governança intersetorial e à criação de uma metodologia que monitora os recursos destinados às crianças de 0 a 6 anos.

Família que Acolhe como eixo central em Boa Vista

Esse processo foi viabilizado por meio do Programa Família que Acolhe (FQA). Sua criação em 2013, integra diversas políticas nas áreas de saúde, educação e assistência social. Como resultado, o foco está no desenvolvimento integral da criança e no fortalecimento da família.

Assim, a estruturação do programa também incluiu a criação de um Comitê Gestor Intersetorial, envolvendo 11 secretarias, além da elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância e da instituição do Programa Orçamentário 78, voltado exclusivamente para a Primeira Infância. Com essa organização, Boa Vista garantiu que suas ações para essa fase da vida fossem planejadas, executadas e monitoradas com base em dados reais e prioridades locais.

Em 2025, a Prefeitura de Boa Vista destinou R$ 362.475.857,79 exclusivamente para a Primeira Infância. Esse valor está distribuído dentro de 14 unidades orçamentárias, evidenciadas no demonstrativo da Primeira Infância, parte integrante da Lei Orçamentária Anual.

Modelo de gestão que gera impacto

O modelo de Boa Vista despertou o interesse de órgãos de controle. A prefeitura já colaborou, inclusive, com o Tribunal de Contas do Estado de Roraima. Ela ofereceu capacitações e apoio técnico, o que estimulou a adoção do modelo por municípios do interior. A metodologia também chamou a atenção da Atricon, que visitou a cidade para conhecer de perto o funcionamento dessa engrenagem pública voltada à infância.

Foco no presente, compromisso com o futuro

Para o secretário municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Márcio Vinícius, a projeção de Boa Vista em eventos nacionais comprova impacto positivo da gestão. Pois há planejamento estratégico, visão social e foco na infância.

“Quando estruturamos o orçamento de forma intersetorial, estamos dizendo que as crianças são prioridades e não apenas discurso. Boa Vista se tornou exemplo nacional porque fez isso de forma técnica, transparente e com impacto concreto na vida das famílias. A ideia é que cada centavo investido hoje, retorne em forma de desenvolvimento social amanhã”, afirmou.

Reconhecimento à Boa Vista

A gerente de políticas públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Karina Fasson, destacou a importância de priorizar a Primeira Infância. Dessa forma, ela ressaltou necessidade de atuação coordenada entre diferentes instâncias públicas e organizações da sociedade civil. “Experiências como a de Boa Vista demonstram que é possível transformar o ciclo de desenvolvimento social por meio de boas práticas de gestão pública”.

Representatividade que transforma

Ao lado de Boa Vista, capitais como Recife e Fortaleza também compartilharam suas estratégias no evento. Isso promovendo um rico intercâmbio de ideias sobre como garantir o melhor início de vida para as crianças brasileiras.

Para a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, essas experiências demonstram que é possível transformar o ciclo de desenvolvimento social. Além disso, Boa Vista tem mostrado que, quando a Primeira Infância é prioridade de verdade, o futuro começa a ser construído de imediato.

Fonte: Da Redação