Prefeitura abre cadastro para protetores independentes, ONGs e associações da causa animal

Protetores independentes, organizações não governamentais (ONGs) e associações que atuam na causa animal já podem se inscrever no ‘Cadastro no Bem-Estar Animal’, iniciativa da Prefeitura de Boa Vista que busca identificar, organizar e fortalecer a rede de proteção no município.

O cadastro foi aberto por meio do Edital de Chamada Pública nº 001/2026, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no último dia 10 de março. Ele tem caráter interno, sem gerar vínculo empregatício, contratual ou financeiro com a administração pública. A iniciativa é coordenada pelo Departamento de Bem-Estar Animal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA).

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Sandro Barbot, a ação fortalece o diálogo entre o poder público e quem atua diretamente na proteção dos animais. Dessa forma, permite a criação de um banco de dados institucional.

“Esse cadastro é fundamental para que possamos conhecer melhor quem atua na causa animal em Boa Vista e, a partir disso, fortalecer a parceria entre o poder público e a sociedade civil. Com essas informações organizadas, conseguimos planejar ações mais eficazes, desenvolver projetos educativos, ampliando iniciativas voltadas ao bem-estar animal no município”, destacou.

Prazo para inscrição

Os interessados têm até o dia 25 deste mês para fazer o cadastro. O prazo corresponde a 15 dias a partir da publicação do edital no Diário Oficial do Município. Podem participar protetores independentes maiores de 18 anos, com atuação comprovada de, pelo menos, seis meses na causa animal. Além de organizações sem fins lucrativos e associações legalmente constituídas há, no mínimo, 12 meses, que desenvolvam atividades na área de proteção animal em Boa Vista.

Como se cadastrar

Conforme a gestão, o cadastro pode ser feito de forma online pelo Portal do Cidadão da Prefeitura de Boa Vista. Também é possível fazer a inscrição presencialmente na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), localizada na Rua Claudionor Freire, nº 571, bairro Paraviana, no horário das 8h às 14h. Para dúvidas e mais informações: Central 156.

Documentação necessária

Protetores independentes

• Documento oficial de identificação com foto;
• CPF;
• Comprovante de residência atualizado;
• Relato descritivo das atividades desenvolvidas na causa animal, comprovando atuação mínima de seis meses (fotos, declarações, redes sociais, entre outros).

Organizações sem fins lucrativos e associações (Pessoa Jurídica)

• CNPJ ativo;
• Estatuto social e ata de eleição da atual diretoria;
• Documento oficial com foto do representante legal;
• Comprovante de endereço atualizado;
• Relatório descritivo das atividades desenvolvidas na causa animal, comprovando atuação mínima de 12 meses.

Fonte: Da Redação