Brasil diminui número de crianças e adolescentes vivendo na pobreza, mostra estudo do Unicef

Brasil reduziu o número de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos vivendo na pobreza, em suas múltiplas dimensões. Em 2017, eram 34,3 milhões (62,5%) e, em 2023, o número caiu para 28,8 milhões (55,9%). Com relação à pobreza multidimensional extrema, o número passou de 13 milhões (23,8%) para 9,8 milhões (18,8%), no mesmo período. É o que revela a nova edição do estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil – 2017 a 2023, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) na quinta-feira, 16.

A redução da pobreza multidimensional teve influência principalmente do aumento de renda, beneficiado em especial pela ampliação do Bolsa Família. E pela melhoria no acesso à informação. O estudo, baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), analisou sete dimensões fundamentais: renda, educação, acesso à informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil – além de uma análise sobre segurança alimentar.

“Os resultados deste estudo mostram, mais uma vez, que estamos no caminho certo. O resgate das políticas públicas no Brasil, sob a liderança do presidente Lula, tem sido essencial para promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estamos comprometidos com o futuro. É fundamental que nossas crianças em situação de vulnerabilidade tenham acesso a políticas de segurança alimentar, assistência social, saúde, saneamento e educação. E isso é possível graças ao conjunto abrangente de ações e programas que estamos implementando no Governo Federal”, destacou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

Impactos

No período analisado (2017-2023) o percentual de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos privados de renda caiu de 25,4% em 2017 para 19,1% em 2023. O percentual de crianças sem acesso à informação caiu de 17,5% para 3,5%. Na dimensão água, a queda foi de 6,8% para 5,4%. Por outro lado, a dimensão de saneamento, o percentual caiu de 42,3% para 38%. Eram 13,2% crianças e adolescentes sem acesso adequado a moradia em 2017, caindo então para 11,2% em 2023. Com relação ao percentual de crianças e adolescentes em trabalho infantil, houve estabilidade, de 3,5% para 3,4%. 

Na dimensão educação, os dados oscilaram ao longo dos anos, com avanços e retrocessos, muitos deles ocorridos no período de pandemia. Em 2017, 8,5% estavam privados de educação, o dado caiu para 7,1% em 2019, subiu para 8,8% em 2021 e caiu para 7,7% em 2023. 

O estudo mostra, além disso, que houve melhora na dimensão segurança alimentar. Em 2018, 50,5% das crianças estavam em situação de insegurança alimentar. Em 2023, foram 36,9%.

A pobreza multidimensional entre crianças e adolescentes negros permanece consistentemente mais alta em comparação com brancos, destacando assim disparidades raciais significativas no que diz respeito às condições de vida e acesso a recursos essenciais. Enquanto, entre meninas e meninos brancos, 45,2% estão em pobreza multidimensional, entre negros o percentual é de 63,6%.

Multidimensional

A chefe de Políticas Sociais do Unicef no Brasil, Liliana Chopitea, explicou que a pobreza infantil e dita multidimensional, porque vai além da renda. “Ela é resultado da relação entre privações, exclusões e vulnerabilidades que comprometem o bem-estar de meninas e meninos. Crianças e adolescentes precisam ter todos os seus direitos garantidos de forma conjunta, já que os direitos humanos são indivisíveis. Os resultados deste estudo mostram que o Brasil conseguiu avançar nas diversas dimensões avaliadas, reduzindo a pobreza multidimensional e impactando positivamente meninas e meninos em todo o país”, declarou.

O UNICEF recomenda que a pobreza infantil multidimensional seja mensurada e incorporada como estatística oficial do Brasil, sendo base para o desenvolvimento de políticas públicas.  É urgente que políticas priorizem crianças e adolescentes, inclusive em termos orçamentários, e também políticas intersetoriais e transversais que considerem essas múltiplas dimensões e assegurem que cada criança e adolescente no Brasil tenha seus direitos plenamente garantidos. 

“Há sinais positivos importantes, como a diminuição da pobreza infantil monetária. Isso é um claro reflexo da expansão do Bolsa Família, e dos investimentos na recuperação da infraestrutura da Assistência Social local que executa tal política. Há também intentos louváveis na linha do incentivo à intersetorialidade e da transversalidade, como a Agenda Transversal Criança e Adolescente, algo que ainda precisa ser adotado por estados e municípios”, defendeu Liliana Chopitea.

Confira, a seguir, os principais destaques do estudo:

Renda

A dimensão de renda foi uma das que apresentou uma redução mais significativa no estudo, caindo de 25,4% das crianças em privação de renda em 2017 para 19,1% em 2023. Esta melhoria pode estar atribuída à expansão do programa Bolsa Família, dentre outros fatores. Além do aumento no valor do benefício, houve crescimento expressivo no número de famílias atendidas. Em termos absolutos, o estudo mostra que em 2019, 750 mil crianças e adolescentes saíram da pobreza devido ao Bolsa Família. Em 2022, esse número saltou para 2,9 milhões, até crescer mais uma vez para 4 milhões, em 2023.

Educação

Em relação à educação, o estudo analisou as privações de acesso à escola na idade certa e alfabetização. Olhando apenas a dimensão de alfabetização, cerca de 30% das crianças de 8 anos não estavam alfabetizadas em 2023. Esse é um reflexo das dificuldades enfrentadas por elas nos anos de 2020 e 2021 – quando tinham entre 5 e 6 anos –, período marcado pelo ensino remoto e pela falta de acesso a recursos educacionais e suporte pedagógico adequados. Situação semelhante é observada em crianças que tinham 9 e 10 anos em 2023, mostrando os impactos que a pandemia causou em meninas e meninos que estavam nos primeiros anos da Educação Básica.

Crianças negras tiveram maiores privações em educação, especialmente em relação ao analfabetismo. 

Rural e Urbano

Para além dos números nacionais, é importante destacar as diferenças regionais e geográficas em relação às privações enfrentadas. Dados do estudo mostram que crianças e adolescentes que residem em áreas rurais enfrentam consistentemente níveis muito altos de privação. Em 2023, a taxa geral cai levemente para 95,3%, após ter atingido 96,9% em 2019. Por outro lado, nas áreas urbanas, o percentual de crianças e adolescentes com alguma privação mostra uma tendência de redução mais acentuada, caindo de 55,3% em 2017 para 48,5% em 2023.

Apesar de as áreas rurais terem significativamente mais crianças e adolescentes com alguma privação em todos as dimensões, saneamento se destaca. Enquanto em áreas urbanas, o percentual com privação de saneamento é de quase 28%, no caso de áreas rurais esse percentual é de quase 92%. 

O resultado reflete as dificuldades contínuas enfrentadas por crianças e adolescentes em áreas rurais, onde o acesso a serviços básicos, educação e infraestrutura é frequentemente limitado, destacando a necessidade de políticas específicas que abordem as necessidades particulares de crianças e adolescentes em comunidades rurais para reduzir essa lacuna de privação.

Desigualdades Regionais

Separado por Unidades da Federação, o estudo mostra avanços na grande maioria dos estados. Embora o Norte e Nordeste continuem apresentando os maiores desafios, observou-se reduções de até 10 pontos percentuais da pobreza multidimensional em alguns estados dessas regiões entre 2017 e 2023. 

Sobre o Estudo

O relatório Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil teve como base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) e analisa sete dimensões básicas de direitos: renda, educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil. A dimensão de alimentação também foi avaliada a partir da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). Esta é a quarta edição desta pesquisa, realizada pelo UNICEF.

Fonte: Da Redação