Marcello Casal jr/Agência Brasil
A partir de agora os brasileiros em Portugal podem usar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida no Brasil sem necessidade de troca do documento. O acordo vale para motocicletas e carros, ou seja, categorias A e B. A reciprocidade entre os dois países foi firmada há dois anos e passou a valer a partir de agora com a assinatura, nessa quarta-feira (7/1), do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, em um decreto que reconhece a CNH brasileira.
Agora, ao dirigir em Portugal, o brasileiro apresenta a sua carteira de motorista. Ela poderá ter uso até a data de validade original. Pelo princípio da reciprocidade, a mesma regra será aos portugueses que morem em terras brasileiras.
O documento de habilitação deve ainda ter emissão no Brasil ou em Portugal; ser na versão física ou digital; ter menos de 15 anos de emissão e serve, para condutores com até 60 anos.
Fonte: Agência Brasil
Crime aconteceu em dezembro de 2025. Homem pegou um pedaço de madeira e golpeou a…
Em fevereiro de 2025, o estado havia registrado 83 focos, um salto de quase 300%…
Vagas são para pessoas com ou sem experiência na carteira
Serviço está em fase de conclusão e vai permitir aos moradores acesso direto à rodovia,…
Segundo pasta, será feita uma análise técnica dos dados para entender o cenário e ajudar…
Serviços contemplam ruas do bairro Pricumã e vicinais que atendem comunidades na região do Murupu