“Eu sabia que precisava agir rápido. Quando ela veio para mim, estava muito fragilizada, e eu só queria que ela tivesse a segurança e o cuidado que toda criança merece”. O relato, carregado de emoção, expõe a trajetória marcada por coragem e resiliência de uma diarista de 43 anos, que conseguiu a guarda definitiva da neta de 10 anos.
Com a ajuda da Defensoria Pública de Roraima, a ação judicial teve início em abril, quando a avó entrou com o pedido de guarda provisória. Em apenas três dias, ela obteve uma decisão favorável. Em agosto, o caso teve seu desfecho com a concessão da guarda definitiva.
Antes disso, a criança era submetida a abusos pelo padrasto desde os 6 anos. Além disso, ela era obrigada a cuidar de seus três irmãos mais novos. “Mesmo tão jovem, ela assumia responsabilidades que iam além de sua capacidade, enfrentando sozinha, o peso de uma infância marcada pela violência e abandono”, relatou a avó.
Atendeu o caso o defensor público Rogenilton Ferreira, sob a colaboração da auxiliar administrativa, Dorailma Mota. Ele explica que a ação de guarda é um processo judicial que define quem será responsável pelos cuidados e decisões sobre a vida de um menor, podendo ser consensual ou litigiosa.
“Neste caso, foi requerida a guarda liminar da neta em uma situação de risco, e o juiz atendeu ao pedido em apenas três dias. Em casos como este, o critério principal é o melhor interesse da criança, considerando fatores como segurança e bem-estar”, disse ele.
A partir da decisão, a avó afirma que sua prioridade é oferecer à neta uma vida tranquila, longe do sofrimento do passado. “Ela agora pode ser criança de novo, e eu vou fazer de tudo para que ela tenha uma infância que ela nunca teve antes”, conclui.
Onde buscar o serviço
Para ingressar com ação de guarda é necessário apresentar comprovante de residência, RG e CPF, documentação do menor como RG e certidão de nascimento, assim como dados de quem tem a guarda do menor.
Pode-se anexar também documentos como boletim de ocorrência, relatórios médicos, relatórios escolares, com o fim de comprovar os fatos ali apresentados, dependendo do caso concreto.
A DPE-RR possui unidades na capital e no interior do estado, onde os cidadãos podem procurar o atendimento da Defensoria. Na capital, a sede da DPE-RR fica na Avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro, ou então pelo atendimento virtual pelo WhatsApp 95 2121-0264.
No interior, há unidades em Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, Rorainópolis e São Luiz do Anauá. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
Fonte: Da Redação