Com fim das concessões, operadoras começam a retirar orelhões do país

Os orelhões devem começar neste ano a deixar as calçadas do país. Apesar da decadência com a popularização da internet e da telefonia móvel, ainda há 38,3 mil deles por aí, a maior parte no estado de São Paulo. Em 2020, eram 200 mil, sendo 150 mil só da Oi, hoje em sua segunda recuperação judicial.

O fim dos orelhões está ligado à mudança no regime jurídico da telefonia fixa, que deixou de acontecer por meio de concessões e passou ao regime de autorizações.

A alteração é aprovada por lei de 2019. Ela que permitiu às operadoras adaptar seus contratos antes do prazo final, encerrando obrigações típicas de serviços públicos essenciais.

“As empresas não tem a obrigação de manter os orelhões. A não ser onde não tenha outra alternativa de serviço”, disse o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri. Hoje são cinco responsáveis pela categoria: Vivo, Algar, Oi, Claro e Sercomtel.

Orelhões obrigatórios

Os orelhões faziam parte das obrigações do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidade de telefonia fixa tratada como serviço público desde a privatização da Telebras, em 1998.

Nesse regime, as concessionárias tinham obrigação de garantir o acesso universal à comunicação por voz, inclusive por meio de telefones públicos instalados em vias e prédios públicos, mesmo em locais onde o serviço não fosse economicamente viável. Hoje, as prioridades são a banda larga e o 5G.

A Vivo, que migrou então no fim do ano passado para o regime de autorização, disse em comunicado que iniciará a retirada dos telefones públicos ao longo deste ano.

Em cidades onde a Vivo é a única atuante, os orelhões serão mantidos até o final de 2028. Isso seguindo regra da Anatel, “ainda que seu uso seja praticamente inexistente”, segundo a empresa.

Do mesmo modo, a mudança marca o fim de um modelo de negócio iniciado em 1998. Quando a espanhola Telefónica, dona da Vivo, comprou a operação de telefonia fixa no estado de São Paulo, a Telesp.

Antes gigante no segmento fixo, a Oi, cuja falência teve suspensão no ano passado, tem se desfeito da maior parte dos orelhões desde 2020, quando começou a base de dados disponibilizada pela Anatel.

Segundo a prestadora, a retirada dos orelhões sem utilização segue cronograma de acordo com a capacidade logística e financeira da empresa. É que a operadora deixou de operar como concessionária de telefonia fixa em 2024, perdendo a obrigação de oferecer planos públicos e atuando apenas em regiões onde é a única prestadora privada, sob acordo válido até 2028. De 151 mil orelhões em 2020, a operadora mantém 6.707 em operação, dos quais 40% estão em manutenção.

O que dizem as operadoras

“A Oi informa que mantém orelhões onde há obrigatoriedade prevista pela regulamentação da Anatel. Atualmente, os orelhões são mantidos em localidades onde não há outras opções de comunicação por voz”, disse a empresa.

A Algar também planeja desativar os telefones públicos. Segundo a operadora, hoje mais da metade dos 561 aparelhos que mantém ativos registram menos de uma chamada por dia. Do total, 444 estão em Minas Gerais, e 51,4% estão em manutenção.

A Claro, que opera 1.772 orelhões, também migrou no ano passado para o novo regime da Anatel. A Sercomtel, que atua no Paraná, reduziu o número de aparelhos nos últimos anos e hoje mantém 596.

Procuradas, as duas empresas não comentaram até a publicação desta reportagem.

Por fim, a retirada dos orelhões acompanha a consolidação do acesso à internet. Em 2024, 168 milhões de brasileiros com dez anos ou mais usaram a internet, o equivalente a 89,1% dessa população, segundo o IBGE, recorde da série histórica iniciada em 2016. No mesmo período, 167,5 milhões tinham telefone celular para uso pessoal, ou 88,9% do total.

Fonte: Portal R7