Uma consulta pública realizada pelo Governo Federal sobre aferição de idade de usuários na internet reforçou que a mera declaração de idade, quando o próprio usuário diz ser maior de 18 anos, é insuficiente para conter situações de risco.
O caminho proposto nas contribuições da sociedade civil é adotar um método que seja mais rígido. Isso conforme aumente o risco oferecido por sites ou aplicativos. Um fórum de adultos, por exemplo, precisaria de uma verificação mais rigorosa do que um site de receitas.
Publicado na semana passada, o resultado da consulta pública teve apresentação em São Paulo. A pesquisa ocorreu entre 15 de outubro e 14 de novembro do ano passado. Além disso coletou 70 contribuições dadas por pessoas físicas, empresas, instituições acadêmicas e entidades da sociedade civil.
Segundo o diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo de Lins e Horta, a consulta deixou claro que é preciso pensar em modelos de duplas camadas para aferição da idade de usuários. Especialmente em aplicações que envolvem riscos de exposição a conteúdos impróprios para crianças e adolescentes.
Fonte: Agência Brasil