Criança registrada com gênero errado reverte problema com ajuda da DPE-RR

O pequeno Luka Costa, de 3 anos, agora pode seguir com sua vida normal. Por um erro no cartório, o menino foi registrado como do gênero feminino em sua Certidão de Nascimento. Impedida de matriculá-lo em escolas ou tirar documentos necessários, a mãe de Luka, Elissandra Costa, de 39 anos, procurou a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) para retificar o erro e, em menos de uma semana, já estava com o novo documento em mãos.

Elissandra, que é auxiliar de cozinha e natural do município de Normandia, ao Norte de Roraima, conta que, na correria, não se atentou aos detalhes da Certidão de Nascimento do menino. Ela só notou o equívoco um mês depois, quando foi emitir o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

“No momento que eu fui registrar da primeira vez, eu não me atentei aos detalhes. Eu olhei o nome, a data, estava tudo correto, mas não me atentei justamente para onde estava o erro, que era no gênero. Depois que eu fui tirar o cartão do SUS dele, um mês depois, foi quando eu vi o erro e a moça disse que era porque estava errado já no registro do Luka”, conta.

Como resultado, a mãe começou a encontrar outras dificuldades na emissão de documentos por conta do erro. Com receio do constrangimento que o menino poderia enfrentar em ambientes sociais, resolveu procurar ajuda. Então, ela recebeu a informação de que a DPE-RR poderia auxiliá-la.

Itinerante

Elissandra foi atendida pela assessora técnica da Defensoria Itinerante, Anastácia Santos, que prestou os devidos cuidados, assim como resolveu os trâmites burocráticos com rapidez.

“Ela procurou o serviço da Defensoria Itinerante, apresentou esse erro e conseguimos com êxito fazer essa retificação em menos de uma semana. Foi um serviço feito com muita celeridade e comprometimento”, disse a assessora.

Para Elissandra, a rapidez no atendimento e na retificação do documento foi fundamental para evitar que o filho sofra para conseguir ter uma vida cível normal.

“A Defensoria foi muito rápida no atendimento para mim e para o Luka. Eu achava que teriam trâmites demorados e eu já estava preparada para enfrentar uma longa fila de coisas e papeladas para resolver. Felizmente, em uma semana, eu já estava com a certidão prontinha. Só tenho a agradecer à Defensoria mesmo. Muito obrigada”.

DPE Itinerante

Os serviços ofertados pela DPE Itinerante são: ação e execução de alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda e responsabilidade, alvará judicial, interdição, divórcio, retificação de registros públicos, 2ª via de certidão de nascimento, informações sobre processos cíveis e criminais, bem como demais orientações jurídicas.

Fonte: Da Redação