Crimes de trânsito: penalização para condutores que dirigem sob efeito de álcool podem ter agravantes

Dirigir sob efeito de álcool é o crime mais recorrente no trânsito brasileiro. Segundo o Centro de Informações sobre Saúde e Álcool, mais de 10 mil mortes ocorreram em razão da bebida alcoólica nas estradas do Brasil em 2022.

Além disso, dirigir sob efeito de bebida alcoólica já resulta em penalizações de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. A infração é considerada gravíssima e o condutor que for pego, vai receber multa e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 1 ano.

Há casos em que o condutor ao cometer uma infração ou crime de trânsito, a penalização pode aumentar. Ou seja, pode ocorrer a aplicação dos agravantes de trânsito, previstos em Lei.

Principais agravantes em crimes de trânsito

O advogado, Carlos Vila Real, explicou em quanto a pena pode aumentar para um condutor pego em ato infracional. “Quando falamos em aumento de penas, elas podem chegar até a um terço sob a pena base. Ou seja, o juiz define uma pena e a partir dela ela pode aumentar para aquelas que cometem uma infração ou então, um crime de trânsito”, explicou.

Do mesmo modo, Vila Real ressaltou a diferença entre crime doloso e crime culposo envolvendo infrações de trânsito.

“Nas infrações de trânsito pode ocorrer com dolo ou culpa. Culpa é quando ela age com negligência e resulta em lesão corporal ou homicídio. Já o doloso, é por exemplo dirigir em alta velocidade e passar em frente a uma escola com alunos. O juiz entende que ela aceitou o risco de causar a morte de alguma vítima”, explicou.

Repercussão

Um dos casos envolvendo embriaguez ao volante e que ganhou repercussão na mídia, foi o do Policial Penal que matou um agente de saúde em um acidente de trânsito.

A Justiça de Roraima aceitou uma denúncia do Ministério Público de Roraima e tornou réu. Emerson Pereira, vai responder pelo crime de homicídio com dolo eventual – quando assume o risco de matar.

• Justiça de RR aceita denúncia e policial penal que matou agente de saúde em acidente de trânsito vira réu

O efeito do álcool no organismo

O neurologista Simão Lunière ressaltou quais são os efeitos do álcool no organismo. 

“O álcool afeta na nossa cognição e também na nossa motricidade. O organismo absorve de uma forma muito rápida e chega primeiro pelo cérebro. Assim, acaba atacando alguns neurônios que agem de forma anômala, então o cérebro perde a inibição que era natural. Quando você também acaba perdendo destreza nos movimentos e na fala. Ou seja, existe uma intoxicação e sequelas”, explicou.

Álcool e trânsito não combinam

Do mesmo modo, o médico lembrou que álcool e direção não combinam, pois a substância altera a atenção e memória.

“A atenção e memória diminuem. O reflexo motor já não será mais o mesmo também. A habilidade motora fica completamente comprometida, fora que gera sonolência e a pessoa começa a perder a atenção. Ela então não nota os carros que passam ao lado em razão da falta de visão.”

Denúncias

Por fim, a população pode denunciar casos envolvendo álcool e direção por meio do 156. Dessa forma, o chefe da Divisão de Prevenção e Educação para o Trânsito Ney Brito finalizou lembrando que a melhor forma de remediar ainda é a prevenção.

“Se beber, não dirija. Estamos dizendo para que as pessoas tenham consciência que elas vão beber, mas que se elas dirigirem vai ter consequências.”

Fonte: TV Imperial