Terra Yanomami- Foto: Divulgação/ Júnior Hekurari
A crise humanitária Yanomami em Roraima, será denunciada ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, na Holanda.
A situação de emergência sanitária vai ser incluída na ação já de conhecimento do tribunal, feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Em agosto de 2021 a Apib denunciou Jair Bolsonaro (PL) por genocídio. Na época, ele era o presidente do Brasil.
Assim, os grupos decidiram ampliar as denuncias. Além disso, eles então incluíram; o avanço do desmatamento e invasão das terras indígenas em razão do garimpo ilegal.
Do mesmo modo, a Apib diz que Bolsonaro agia em bases de uma política nomeada como ‘anti-indígena’.
“Está em curso uma política de genocídio dos povos indígenas no Brasil, combinada com a prática de diferentes crimes contra a humanidade. São crimes que estão, neste momento, sendo praticados”, cita trecho do documento.
No entanto, cinco casos sobre Bolsonaro estão sob análise da jurisdição. Um a Justiça descartou. Mas uma das tendências é de que a procuradoria opte por unificar todas as informações submetidas por diferentes grupos brasileiros e estrangeiros para avaliar se existe uma base razoável para abrir uma investigação. Do mesmo modo, o tribunal vai avaliar se o suposto crime é de sua competência e se serve aos interesses da Justiça.
O Tribunal de Haia é uma corte penal internacional e independente criada com o objetivo de julgar crimes graves contra a humanidade.
Fonte: Portal Uol
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