A Defensoria Pública de Roraima entrou em recesso forense do Poder Judiciário. No entanto, atenderá demandas de urgência das 8h às 14h, em todas as unidades, de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2025. Em Boa Vista, a unidade Cível está localizada no Centro, e a sede Criminal, no bairro Caranã.
“Durante o recesso, atenderemos apenas demandas de urgência, que são situações que representam risco imediato, como questões relacionadas à vida, à liberdade ou à possibilidade de perecimento de direito. Nosso objetivo é garantir assistência imediata a quem mais precisa”, ressaltou a defensora pública Cristiane Leite, chefe das unidades da Capital.
Entre as demandas classificadas como urgentes, destacam-se assuntos relacionados à saúde, habeas corpus, direitos de crianças e adolescentes, assim como questões patrimoniais e de moradia, alimentos provisórios quando há risco de desamparo, atendimentos emergenciais para pessoas em situação de rua, entre outros casos de emergência.
Plantão em finais de semana e feriados
Durante finais de semana e feriados, o plantão funcionará exclusivamente pelo WhatsApp (95 98419-5274), para audiências de custódia.
Além disso, casos que não apresentem caráter emergencial serão avaliados e agendados para atendimento após o recesso, com retomada a partir de 7 de janeiro.
Atendimento presencial: Durante o recesso, os atendimentos em Boa Vista e demais unidades da DPE ocorrerão de forma presencial. Em Boa Vista, o atendimento será na unidade Cível, localizada na Av. Sebastião Diniz, 1165 – Centro, e na unidade Criminal, localizada na Rua Soldado PM Arineu Ferreira Lima, 1415 – Caranã. O horário de funcionamento será das 8h às 14h.
Fonte: Da Redação