A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) presta atendimento jurídico à população de Caracaraí, ao Sul de Roraima, nesta sexta-feira (22). A prestação do serviço iniciou às 09h, na Escola Estadual Presidente Castelo Branco, Centro da cidade.
Os serviços incluem áreas como: direito de família, descontos, reconhecimento de paternidade, regulamento de visitas, pensão alimentícia, reconhecimento ou então dissolução de união estável e guarda de crianças.
Para receber o atendimento da Defensoria, basta levar identidade, CPF, certidão de nascimento dos menores, bem como comprovante de residência e comprovante de renda, se aplicável.
Conforme o coordenador da DPE Itinerante, Regis Braga, o órgão simplifica desafios legais e jurídicos para tornar o acesso à justiça uma realidade a todos. “Acreditamos que a igualdade perante a lei é um pilar fundamental de uma sociedade justa. E estamos aqui para garantir que isso se concretize em nossa comunidade”, ressaltou.
O defensor público-geral, Oleno Matos, destaca a importância de levar os serviços da instituição a áreas mais distantes. “Essa iniciativa é essencial para promover a igualdade de acesso à justiça. E garantir que todos os cidadãos tenham a oportunidade de procurar assistência jurídica quando necessário. Estamos aqui para apoiar cada um e um nesse processo e garantir que todos possam acessar os recursos legais do que precisam”, disse.
Fonte: Da Redação