Após reunião firmada com a Operação Acolhida, a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) estabeleceu um calendário de atendimento voltado aos migrantes e refugiados que passam pelo Posto de Interiorização e Triagem (PITRIG). O defensor público-geral do Estado, Oleno Matos, estava na reunião desta segunda-feira (18), com defensores e servidores.
A reunião contou com a participação de representantes da Administração Superior e Câmara de Conciliação, assim como a Central de Atendimento e Peticionamento Inicial (Capi) e Defensoria Itinerante.
Agora, os esforços estão em pleno andamento para organizar um mutirão de atendimento para atender à demanda reprimida de pessoas que aguardam a interiorização. O mutirão também é direcionado para aqueles que necessitam resolver pendências judiciais. A ação está agendada para acontecer entre os dias 2 e 4 e 9 e 11 de outubro.
Outra medida será estabilizar o fluxo de atendimento semanal após o mutirão, o que poderá evitar nova demanda reprimida. Dessa forma, os migrantes e refugiados poderão regularizar suas situações legais.
4ª edição do “Enfim, Casados!”, da Defensoria Pública
Atendendo ao pedido dos migrantes e refugiados que desejam casar, o DPE-RR, em conjunto com a Vara da Justiça Itinerante e os Cartórios do 1º e 2º Ofícios da capital, Loureiro e Daniel Aquino, respectivamente, vão realizar a 4ª edição de 2023 do projeto “Enfim, Casados!”.
A defensora pública, Elceni Diogo, esclarece que as inscrições devem começar em breve. “A equipe responsável irá se reunir esta semana para preparar o edital de inscrição, data, local, e demais preparativos necessários a serem adotados”, explicou. .
Conforme o defensor público-geral, o mutirão acontecerá por cinco dias. O último dia (11/10) dedica-se às audiências com a titular da Vara da Justiça Itinerante, a juíza de Direito Graciette Sotto Mayor.
Além disso, Oleno Matos anunciou que haverá mais um casamento coletivo para os migrantes e refugiados.
“Dessa vez com um tema especial – Enfim, casados: Amor Sem Fronteiras -, realizaremos o sonho de 100 casais de migrante que desejam dizer sim, perante o juiz de paz. Sejam casais apenas de estrangeiros ou estrangeiros com brasileiros”, mencionou.
Fonte: Da Redação