Defensoria Pública promove audiências de conciliação em formato híbrido

A Defensoria Pública do Estado (DPE) promoveu nessa quarta-feira (4) 20 audiências de conciliação. A ação ocorreu na 1ª Vara de Família, no Fórum Advogado Sobral Pinto.

De acordo com a defensora Christianne Leita, também chefe do Centro de Apoio Operacional Cível (CAOCív), todos os defensores públicos que atuam na área da família buscam sempre que as partes possam chegar ao um acordo favorável, por meio do diálogo e cooperação. 

As audiências envolveram ações de alimentos, revisional de alimentos, moradia, assistência médica, educação, vestuário e remédios aos assistidos menores de idade. As partes conseguiram entrar em acordo quanto ao valor fixado. “As partes têm a chance de buscar soluções, em vez de dependerem exclusivamente de uma decisão imposta pelo tribunal”, explicou Christianne.

Dessa forma, audiências foram híbridas. Também possibilitaram a participação on-line, por meio de ligação, para quem não pôde estar no local. O objetivo era de evitar o adiamento da solução para o caso.

Conciliação econômica

Nesse sentido, o objetivo da audiência de conciliação é fornecer às partes um momento adequado para buscar resolver os conflitos através de um acordo. Encerrando-se ali a causa acerca da matéria discutida.

Ela ocorre na abertura do processo. Por conseguinte, é normalmente, a primeira ação no qual as partes se encontrarão na justiça, visto que trata-se de uma ação dentro do processo. 

As partes recebem um comunicado dos benefícios que o acordo amigável pode trazer, eliminando-se, dessa maneira, o conflito estabelecido. Além disso, também recebem uma advertência sobre os riscos e quaisquer decorrência que a tramitação de um litígio possa resultar. 

Portanto, seu principal objetivo é acelerar o trâmite de alguns processos que poderiam correr durante meses ou até anos na Justiça comum.

Fonte: Da Redação