O desmatamento na Amazônia Legal, no período de agosto de 2022 a julho de 2023, alcançou 9.001 quilômetros quadrados (km2). O dado representa queda de 22,3% em relação ao ano anterior (2021/2022), informou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) nesta quinta-feira (9).
Nesse sentido, os dados são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes). O sistema é mantido pelo Inpe, e faz uma apuração anual da supressão florestal nos nove estados que compõem a Amazônia Legal.
Com o resultado, o desmatamento foi o menor em cinco anos, quando registrou 7,5 mil km2, entre 2018 e 2019. O monitoramento do Prodes ocorre no intervalo de agosto de um ano até julho do ano seguinte, entre as estações mais secas da floresta. Os cientiostas consideram o resultado como o mais confiável e preciso.
De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, por trás da medida há decisões importantes.
“Por trás disso, tem a decisão política do presidente Lula, de desmatamento zero; por trás disso, tem a decisão política de que o plano é política transversal e, por trás disso, tem a ação integrada do governo para alcançar esses resultados”, destacou.
Desmatamento no ano anterior
Conforme a ministra, entre agosto e dezembro do ano passado, os alertas de desmatamento informados pelo Deter, que é um sistema de alerta também mantido pelo Inpe, registraram aumento de 54%, ainda no governo anterior. Essa tendência foi revertida este ano, quando a redução da perda vegetal na Amazônia foi de 42%.
Além disso, nos 70 municípios considerados mais desmatadores da floresta, o Inpe informou queda de 42,1% este ano em relação ao anterior. Por outro lado, entre os estados, houve queda expressiva no Amazonas, de 40%, após três anos de alta.
O desmatamento também caiu no Pará (-21%) e em Rondônia (-42%), mas aumentou 9% no estado de Mato Grosso entre agosto de 2022 e julho de 2023.
Na comparação com o ano passado, a redução de desmatamento da Amazônia totalizou 2.593 quilômetros quadrados, o que, conforme o Inpe, representa uma emissão evitada de 133 milhões de toneladas de carbono equivalente. Esse volume representa queda de 7,5% das emissões nacionais de CO2. Dessa forma, a atual meta do governo brasileiro é zerar o desmatamento no bioma até 2030.
Medidas
Entre as ações que levaram o governo a reverter a tendência de aumento na supressão florestal da Amazônia, está a elevação de multas e embargos emitidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“Houve um aumento expressivo de multas e embargos do Ibama, com a adoção de tecnologia remota para multas e embargos, apreensão de produção em áreas embargadas e destruição de bens apreendidos nessas áreas. Uma ação muito importante, desenvolvida pelo Serviço Florestal, foi o cancelamento e suspensão de pendências nos registros do Cadastro Ambiental Rural sobrepostos em territórios indígenas, unidades de conservação e florestas públicas não destinadas”, disse o secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, André Lima.
No caso do Ibama, houve incremento de 104% na aplicação de multas (5.169) este ano. Já o ICMBio, responsável pela gestão de unidades de conservação, como parques nacionais, registrou aumento de 320% de multas, totalizando 1,7 mil sanções. Com isso, houve queda de 58% do desmatamento nessas áreas.
Entre outras ações, Lima citou a reinstalação da Câmara Técnica de Destinação de Terras Públicas, a retomada do Fundo Amazônia. Assim como, a atualização do Plano Safra para induzir agricultura de baixo carbono como ações estruturantes do governo na contenção do desmatamento.
Fonte: Agência Brasil