O Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (Detran-RR) está comprando livros de Educação para o Trânsito pelo valor de R$6.999.974,40.
O órgão realiza a negociação com a empresa Editora Eureka LTDA, com sede em São Paulo (SP). A firma tem capital social de apenas R$10 mil reais, conforme consta na Receita Federal.
Os livros da coleção “Trânsito e Mobilidade” seriam para duas situações: uma nos anos iniciais no ensino fundamental, enquanto a outra seria para os anos finais. O presidente do Detran-RR, Álvaro Duarte, assinou a autorização de compra, atestada pelo diretor de Segurança do Trânsito, Gueres Pereira Mesquita.
De acordo com um servidor, que não quis se identificar, não existe a necessidade de um investimento tão alto na compra desses materiais. Segundo ele, o presidente foi avisado dos problemas futuros. Mas ignorou todos os alertas, inclusive da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
“O problema é que nunca sobra para o presidente. Ainda mais pelo fato dele ser indicação do deputado federal Nicoletti. Infelizmente, caso alguém pague pela compra milionária, essa pessoa será um servidor que não tem nada a ver com a negociação”, escreveu o servidor.
PGE questiona compra milionária do Detran-RR
O fato é que a própria PGE questionou os motivos da contratação da empresa paulista. A Procuradoria levou em consideração que não há, na justificativa de compra, a informação de que nenhum outro Estado, instituições públicas ou privadas, tenham adquirido o material e que afirmem os objetivos pretendidos.
Do mesmo modo, também não existe no processo de compra as comparações necessárias para comprovação do preço apresentado pela empresa.
Seed também fez negociação suspeita no mês passado
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) adquiriu 161 mil livros didáticos por meio de um processo de dispensa de licitação no valor de R$ 15 milhões no mês de agosto desse ano.
As informações sobre a compra estão no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Mas um ofício avulso e com data retroativa a 18 dias, levanta suspeitas sobre a negociação com a Editora G10. A empresa tem sede em Euzébio, no Ceará.
Não há registro da entrada da mercadoria na Secretaria da Fazenda (Sefaz). O núcleo de Jornalismo investigativo do Roraima em Tempo teve acesso à nota fiscal. Mas nela não constam informações básicas do transporte do material de Euzébio, no Ceará.
A redação não encontrou documento da Sefaz que atesta que a mercadoria entrou em Roraima. Incluindo o conhecimento de transporte aéreo. Além disso, não foi localizada a nota fiscal de devolução dos livros para a empresa.
Citado
Procurado, o Detran afirmou que o processo teve início em julho deste ano e foi saneado após questionamentos da PGE. Disse ainda que o processo está em fase de assinatura de contrato.
Fonte: Da Redação