A Defensoria Pública de Roraima realiza, até 19 de novembro, o Mutirão da Família, ação que busca agilizar demandas relacionadas ao direito familiar, como pensão alimentícia, guarda e divórcio. O atendimento ocorrerá presencialmente, das 14h às 18h, no prédio cível do órgão, na avenida Sebastião Diniz, Centro.
Na ação, a DPE oferta diversos serviços na área de Direito de Família, incluindo ações de alimentos e exoneração de alimentos; divórcio litigioso e conversão de separação judicial em divórcio; reconhecimento e dissolução litigiosa de união estável; guarda judicial e regulamentação de visitas; investigação e negatória de paternidade; interdição e curatela; adoção de maior e tutela de criança ou adolescente; revisional de alimentos; além de tomada de decisão apoiada e substituição de curador.
A chefe da capital e titular da Câmara de Conciliação, defensora Christianne Leite, destaca a importância da iniciativa diante da alta demanda por esse atendimento. Conforme ela, o mutirão é uma oportunidade para que a população consiga resolver questões familiares ainda este ano.
“A ideia é que se antecipe esses atendimentos, que eles possam ser realizados ainda este ano. E que a Defensoria consiga formular seu pedido na Justiça ainda este ano. E que ele tenha a solução devida com a máxima brevidade”, explica.
A defensora reforça que, para o atendimento, basta apresentar documentação pessoal, como RG, CPF e comprovante de residência, bem como documentos referentes ao caso. Nos casos que envolvem menores, o responsável também precisa levar a documentação das crianças ou adolescentes.
Atendimento
Caso o assistido não consiga comparecer nos dias, os serviços da Vara da Família são permanentes e feitos diariamente na Defensoria Pública. Para receber atendimento, a população pode entrar em contato pelo WhatsApp 95 2121-0264 ou então procurar pessoalmente uma das unidades das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. No interior, a Defensoria está presente nos municípios de Alto Alegre, Bonfim, Caracaraí, Cantá, Iracema, Mucajaí, São Luiz, Pacaraima e Rorainópolis.
Fonte: Da Redação