Emissão de alvarás de obras será mais fácil para moradores de Boa Vista a partir desta segunda-feira, 11

Secretaria de conomia, Planejamento e Finanças terá um fiscal em regime de plantão dentro da Secretaria Municipal de Obras. Medida vai diminuir tempo de espera do contribuinte para emissão de taxas

Emissão de alvarás de obras será mais fácil para moradores de Boa Vista a partir desta segunda-feira, 11
Foto: Divulgação/Semuc/PMBV

A partir desta segunda-feira, 11, a emissão dos alvarás de obras será mais fácil para os moradores de Boa Vista. Com um fiscal da Secretaria de Economia, Planejamento e Finanças (SEPF) em regime de plantão dentro da Secretaria Municipal de Obras (SMO), o tempo de espera do contribuinte para emissão de taxas será reduzido.

Documentos como, alvarás, licenças e Habite-se deixam de tramitar na Secretaria de Economia, Planejamento e Finanças. De acordo com o prefeito Arthur Henrique (MDB), antes, o contribuinte aguardava mais tempo para emissão de taxas e, consequentemente para receber os alvarás. Isso porque o processo tramitava nas duas secretarias.

“O trâmite passa a ser todo na Secretaria Municipal de Obras e não mais em duas pastas. A facilitação desburocratiza processos e promove um ambiente mais ágil e eficiente na área da construção civil. Essa medida simplifica etapas e reduz o tempo de espera para obtenção de licenças, o que beneficia empreendedores e cidadãos”, disse.

Descomplica

Essa nova medida é uma ação do programa da Prefeitura de Boa Vista para reduzir a burocracia, o Descomplica, voltado para estimular a economia e, assim, simplificar os tributos municipais para o contribuinte. Ao longo dos últimos anos, o incentivo da gestão municipal então alcançou algumas marcas.

Em 2023, Boa Vista recebeu o “Prêmio Liberdade para Trabalhar”, do Instituto Liberal de São Paulo (ILISP). Desse modo, ao alcançar a marca de 1.011 atividades econômicas dispensadas de alvará, a cidade ficou em 1º lugar no Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, do Governo Federal, à frente de capitais como São Paulo, Porto Alegre e Recife.

Fonte: Da Redação

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