O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) sedia, a partir desta quarta-feira, 1º de março, a Força Tarefa do Comitê Nacional PopRuaJud. O evento visa atuar em prol de pessoas em situação de rua.
A ação seguirá ainda durante os dias 2 e 3, e contará com diversas atividades. Entre elas, oficinas, bem como capacitações, para debater temas relacionados à população em situação de vulnerabilidade social. Além disso, também haverá visitas institucionais às entidades que atuam na proteção.
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mário Goulart Maia, destacou que a reunião é o início de uma proposta ampla. Ele também é presidente da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão
“O intuito é que o trabalho tenha continuidade. Que se faça mais e mais e que ela deixe de ser uma política e se torne uma prática, levando em consideração as peculiaridades locais”.
A juíza do TRF 3ª Região, Luciana Zanoni, também participa do evento. Ela destaca que o principal objetivo é construir junto com as instituições, um fluxo permanente de atuação e auxílio às pessoas em situação de rua.
“Estamos a dois anos fazendo um trabalho intenso para que o judiciário amplie esse diálogo interinstitucional em todos os órgãos de atendimento à essa parcela da população. Precisamos construir uma rede permanente de atendimento para que essas pessoas consigam exercer os seus direitos sociais”, reforçou.
O vice-presidente do TJRR, desembargador Ricardo Oliveira, considera fundamental o processo de capacitação. “É preciso que o Poder Judiciário seja capacitado e sensibilizado para atender a essas pessoas. Os cursos e as oficinas são oportunidades para que sejam aprimorados os conhecimentos e habilidades para lidar com essa questão desafiadora”, completou.
Diagnóstico
Conforme o relatório “População em Situação de Rua e População Migrante no município de Boa Vista/RR: um diagnóstico para a formulação e implementação de políticas públicas”, mais de duas mil pessoas estão vivendo nas ruas da capital de Boa Vista.
Para mudar esse paradigma, a realização dos debates entre as instituições públicas do estado culminará na criação de um Comitê Regional da política judicial. Assim explica o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 20ª região de Sergipe, Thenisson Dória. Ele também é membro do Comitê Nacional PopRua Jud.
“Nosso maior propósito é deixar magistrados e magistradas ainda mais qualificados para atuarem com a política judicial em atenção a pessoas que vivem em situação de rua”.
O secretário nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), André Quintão, comenta que é necessário ter um olhar de cuidado por meio de políticas públicas integradas que levem a moradia, emprego, a geração de renda e aos benefícios sociais emergentes e permanentes.
“Parabenizo o Poder Judiciário por buscar a construção dessa rede interinstitucional, que respeita e ouve, que constrói um campo para as relações federativas e que cria também responsabilidade compartilhada para o entendimento da situação dos desafios e também para a apresentação de soluções”.
O membro do Movimento Nacional População de Rua (MNPR), Vanilson Torres, disse que esses debates fortalecem a rede de apoio e atenção. “Essas capacitações, oficinas e as mesas de discussões, vão possibilitar o maior entendimento do que é morar nas ruas, quem é essa população e porque ela vai para as ruas, quais são as questões estruturantes que fazem com que essas pessoas vivenciem as realidades da rua”.
Confira a programação completa do evento aqui.
Fonte: Da Redação