O Fórum da Cidadania que vai funcionar no Palácio Latife Salomão está sendo criado para oferecer serviços jurídicos à população. De Acordo com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) a previsão é que as inauguração ocorra em meados de agosto ou setembro deste ano. A informação é desta segunda-feira (17).
O projeto é desenvolvido pelo Judiciário. A ordem de serviço para a obra ocorreu em dezembro do ano passado. O projeto tem a parceria do Governo do Estado, Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), e Prefeitura de Boa Vista.
De acordo com o desembargador Jésus Nascimento, o prédio é parte da história de Roraima, que estava sendo um depósito de veículos perdidos e que agora será útil à população. Ele também falou sobre quais serão os serviços ofertados no local sem custos ao cidadão carente.
“É um prédio histórico, com estrutura moderna e de fácil acesso por estar na zona Central da cidade. Lá neste fórum totalmente voltando ao cidadão, vai funcionar os três Juizados Especiais Cíveis, bem como o antigo pequenas causas que não precisa de advogado. Além disso, a Turma Recursal e as duas Varas da Infância e da Juventude e a Vara da Justiça Itinerante”, explicou.
Central do Cidadão
Do mesmo modo, o desembargador ressaltou que o Fórum terá a ‘Central do Cidadão’. “São serviços do executivo estadual e municipal, Receita Federal e Polícia Federal com a emissão de passaporte. Este serviço ficará no meio do salão para que o cidadão quando estiver ali, resolva assim, todos os seus problemas neste local”, finalizou.
Espaço de direito ao cidadão
O Prefeito Arthur Henrique (MDB) esteve nas últimas semanas no local, visitou a obra e falou sobre a importância do projeto para os cidadãos.
“Será um lugar que vamos agregar serviços de várias instituições […] Será um prédio democrático onde as pessoas vão poder procurar os seus direitos. A Prefeitura vai ter um espaço aqui e tenho certeza que será um projeto bastante interessante, colocando a Justiça de portas abertas e assim como a Prefeitura de Boa Vista, juntos de mãos dadas para a garantia de direitos e qualidade de vida para quem importa mais, que são os cidadãos”, finalizou Arthur Henrique.
Fonte: Da Redação