Funai prorroga restrição de entrada de pessoas na Terra Indígena Pirititi por tempo indeterminado

A Fundação Nacional do Índio (Funai) prorrogou por tempo indeterminado a entrada de pessoas na Terra Indígena Pirititi localizada ao no Sul de Roraima.

Conforme o Ministério Público Federal (MPF), um acordo judicial permitiu a restrição. A Funai também informou que até fevereiro de 2025 vai concluir os relatórios de identificação e delimitação da terra. No local existem indígenas isolados.

Dessa forma, a área vinha sendo interditada administrativamente desde 2012, após a Funai ter identificado pela primeira vez a existência dos indígenas Pirititi. Assim, a fundação emitiu portarias de interdição de validade curta, de apenas três anos.

O quadro então se agravou a partir de 2021, quando os atos passaram a ter validade de 6 meses. Segundo o MPF, isso criava ameaças aos Pirititi. Os grileiros, colonos e madeireiros que vivem tinham ciência dos prazos das portarias e ameaçavam invadir a área.

Contudo, o MPF entrou na justiça, em maio deste ano, com um pedido de tutela provisória de urgência pleiteando a ampliação. Todavia, a interdição só vai deixar de existir quando os estudos para a demarcação forem concluídos e o território for homologado pela União.

Demarcação Funai

Em contrapartida, apesar da identificação, a Funai nunca havia iniciado o procedimento de demarcação do território Pirititi.

A área em estudo para demarcação abrange 40 mil hectares e fica imediatamente acima da Reserva Indígena Waimiri Atroari. A região estar vulnerável ao desmatamento e grilagem de terras.

Por fim, em 2018, o Ibama promoveu a maior apreensão de madeira ilegal da história no estado. (7.387 toras, equivalentes a 15.000 m³), na região dos Pirititi. Em março de 2021, o boletim Sirad-Isolados, do Instituto Socioambiental (ISA), indicou que a grilagem já correspondia a 47,8% do território.

Fonte: Da Redação