O Governo Federal vai antecipar o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário. Deve receber o valor os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto nesta quarta-feira (13), com publicação no Diário Oficial da União.
De acordo com o texto, o pagamento da primeira parcela do abono anual ocorrerá na folha de abril e a segunda na folha de maio.
Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social. Essas pessoas devem ter recebido durante o ano de 2024, o auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.
Fonte: Agência Brasil