O Governo Federal lança nesta sexta-feira (11), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ), o Novo PAC. Estará na solenidade o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Em Roraima, o programa vai investir R$ 28,6 bilhões em obras e serviços para melhorar a vida da população.
As obras para o estado incluem a restauração da BR-174, a Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista, o Hospital Geral de Roraima (HGR) e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais, que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas:
- Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;
- Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades;
- Educação: creches, escolas e ônibus escolares;
- Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico;
- Esporte: espaços esportivos comunitários.
Investimentos do Governo Federal
Conforme o Governo Federal, o Novo PAC vai investir cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões pós 2026.
Uma forte parceria entre o Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais é a marca do novo programa.
A medida deve gerar emprego e renda, bem como reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento.
As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:
- Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental;
- Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos;
- Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs;
- Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica;
- Planejamento, Gestão e Compras Públicas.
Novos eixos de atuação
O programa incluiu novos eixos de atuação como a inclusão digital e conectividade para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Do mesmo modo, deve expandir o 5G e levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento em Roraima é de R$ 1,3 bilhão.
No eixo saúde, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado.
O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados, assim como em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento para Roraima é de R$ 1,4 bilhão.
Outra prioridade de investimento é o eixo de educação, ciência e tecnologia, que abrange a construção de creches e escolas de tempo integral. Vale destacar que os valores chegam também na expansão de Institutos e Universidades Federais.
Portanto, o programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. Cerca de R$ 14,7 bilhões deve ser investido em Roraima.
Infraestrutura social inclusiva
Às ações de Educação se somam às do eixo infraestrutura social inclusiva, que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. Nesse sentido, o Governo Federal fornecerá R$ 300 milhões para os investimentos em Roraima.
Água para todos e transporte
O eixo Água para Todos garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país.
Dessa maneira, os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. O investimento em Roraima é de R$ 2 bilhões.
O eixo transporte eficiente e sustentável reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O investimento em Roraima é de R$ 2,3 bilhões.
Energia e inovação industrial
E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e, além disso, antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal.
Ou seja, os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil.
Além disso, o eixo trânsição e segurança energética garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. Em Roraima o valor recebido para esse setor será de R$ 3,3 bilhões.
Por fim, os investimentos no eixo inovação para a indústria da defesa permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. O valor do investimento é de R$ 3,5 bilhões.
Fonte: Da Redação