Governo muda data do São João do Anauá pela segunda vez

O Governo do Estado mudou, pela segunda vez, a data da edição 2024 do São João do Anauá. Agora, o evento acontece entre os dias 22 e 27 julho.

A informação foi divulgada nesta sexta-feira (28). A princípio, o arraial do Governo estava marcado para acontecer entre os dias 24 a 29 de junho.

Após diversas irregularidades nas licitações, especialmente para as contratações de artistas nacionais, a festa foi adiada pela primeira vez e ficou marcada para 15 a 20 de julho.

Conforme o comunicado publicado nas redes sociais do Governo, a segunda mudança ocorre em atendimento a “demandas do setor comercial e prestadores de serviços locais”.

Shows

Os principais problemas encontrados nas licitações estão nas contratações dos shows para apresentação de artistas nacionais.

A própria Controladoria Geral do Estado de Roraima (Coger) emitiu um relatório referente à contratação da cantora Manu Bahtidão, por R$ 650 mil, para se apresentar no São João do Anauá 2024. O órgão destacou, entre outras coisas, o valor “excessivamente elevado” em relação aos praticados no mercado.

O Coger considerou o demonstrativo apresentado pelo próprio Governo, que comparou contratações feitas por municípios de outros estados.

A Prefeitura de Porto Alegre do Norte (MT), por exemplo, pagou R$ 390 mil pelo show da cantora. Ela se apresentou por esse valor em maio deste ano no parque de exposições Mariano de Bonaventura.

O Município de Uruaçu (GO) contratou Manu Bahtidão pelo valor total de R$ 350 mil. Além disso, a Prefeitura de Itarema, no Ceará, gastou R$ 300 mil na apresentação da cantora.

Confira:

Apesar disso, o secretário de Cultura, Jaffé Oliveira, autorizou o prosseguimento do processo “assumindo toda a responsabilidade”, conforme salientou o órgão. O titular argumentou que os valores apresentados no demonstrativo se encontram abaixo do apresentado na proposta (R$ 650 mil) porque “cada apresentação tem suas peculiaridades, que variam de acordo com a necessidade de cada contratante”.

Diante disso, o órgão recomendou que a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), ao realizar cotações para contratações de show de renome nacional, observe se o valor da proposta encontra-se em conformidade com aqueles praticados no mercado, “em atendimento ao princípio da economicidade”, a fim de evitar danos aos cofres públicos.

Outros ‘achados’

Além do valor elevado, a Controladoria do Estado identificou ainda que o Estudo Técnico Preliminar não está fundamentado na instrução normativa que dispõe sobre a elaboração do documento.

O Termo de Referência aprovado também não consta a fundamentação da instrução normativa que versa sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços.

Veja mais:

Em nota, a Secult explicou que o referido processo para contratação da cantora Manu Bhatidão perdeu o objeto, pois previa apresentação no dia 26 de junho, o que não irá mais acontecer. Isso porque o evento foi adiado e a nova data deverá ser divulgada em breve.

Informou ainda que o contrato incluiria, além dos custos da apresentação, valores relativos ao fretamento de aeronave. Pois a artista já teria shows agendados em data anterior e posterior à apresentação em Roraima. Demandando assim logística específica para tal, uma vez que a nossa malha aérea se apresentou incompatível para a agenda anteriormente prevista.

Fonte: Da Redação