Os Trabalhadores rurais poderão se inscrever no processo seletivo do Incra, a partir desta segunda-feira, 4. Ao todo são 244 vagas nos projetos de assentamento no estado. São 100 vagas par o Projeto de Assentamento Cupiúba, localizado em Caracaraí, e mais 144 para o Projeto de Assentamento Tatajuba, no Cantá. Os interessados podem acessar os editais completos na Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra .
Conforme o superintendente do Incra em Roraima, Evangelista Siqueira, o período de inscrição para cada projeto é específico. O Cupiúba aceita inscrições de 4 a 19 de novembro, enquanto o Tatajuba recebe candidatos de 2 a 17 de dezembro.
Os trabalhadores podem fazer as inscrições online e gratuitas na plataforma PGT ou presencialmente. Além disso, os interessados para o assentamento Cupiúba, devem ir ao Sítio São Miguel, lote 91, vicinal 31, em Novo Paraíso – Rorainópolis. O horário é das 9h às 17h (com intervalo das 12h às 14h). Já para o assentamento Tatajuba, o local é o ATRCS, Lote 83, Vicinal 07, no Cantá.
De acordo com o órgão, são exigidos documentos como: CPF, documento de identificação com foto, comprovação do estado civil. Além do Cadastro Único (CadÚnico) atualizado e documentos de todos os membros da unidade familiar. Também é necessário acessar o portal gov.br com CPF e senha pessoal; quem ainda não possui conta gov.br deve criar uma para efetuar a inscrição.
Restrições
Conforme o Incra as pessoas excluídas do Programa Nacional de Reforma Agrária, proprietários rurais (exceto agricultores com propriedades insuficientes), estão impedidos de participar do processo seletivo. Os proprietários e acionistas de sociedades empresárias (exceto MEIs), também não poderão se inscrever. E ainda menores de 18 anos e aqueles com renda não agrícola superior a três salários mínimos mensais. Os ocupantes de cargos públicos remunerados também são vedados, salvo em caso de função comunitária compatível com a exploração do lote.
Processo
As etapas da seleção serão publicadas no site do Incra, e permite a possibilidade de recursos. Os candidatos aprovados assinarão o Contrato de Concessão e Uso (CCU) do lote. Assim, garantindo um título provisório e habilitação para acessar créditos do Incra, que visam apoiar tanto a produção agrícola quanto a moradia.
Fonte: Da Redação