Indígenas isolados de Roraima estão em risco, diz Conselho ao STF

Órgão enviou um ofício ao ministro Luís Roberto Barroso

Indígenas isolados de Roraima estão em risco, diz Conselho ao STF
STF avalia situação de indígenas – Foto: Sérgio Lima/Poder360

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que indígenas temem o avanço do agronegócio.

Além disso, informou que a extração de madeira na Terra Indígena Pirititi, região Sul de Roraima. O órgão enviou um ofício ao ministro Luís Roberto Barroso.

O documento cita que o povo indígena está em risco por conta da possibilidade de revogação de portarias que protegem o território.

A portaria nº 1.672/2012 é a única medida que protege a região. No entanto, após duas prorrogações, ela vence em dezembro deste ano.

Além disso, o CNDH cita as Terras Indígenas Jacareúba e Katawixi, no Amazonas, Piripkura, no Mato Grosso, e o Ituna Itatá, no Pará.

Conforme o ofício, caso a União derrube as medidas, invasores vão avançar sobre as terras. O documento cita que entidades como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) já denunciaram o caso à Fundação Nacional do Índio (Funai).

“Essas entidades temem a abertura dos territórios para o agronegócio, a extração de madeira e a mineração, bem como a possível violação de vários elementos da legislação brasileira e internacional, inclusive o que garante aos povos indígenas o direito à proteção e ao uso exclusivo de suas terras”, diz.

Por isso, o Conselho pede que o STF mande o Governo Federal cumprir as leis brasileiras e internacionais.

Nesse sentido, pede também que a Funai e o Ministério da Justiça e Segurança Pública garantam a expulsão dos invasores.

Indígenas Pirititi

Os Pirititi ficam entre o Amazonas e Roraima, em Rorainópolis. Conforme a Funai, os isolados são chamados de Piruichichi ou Tiquiriá. Eles têm parentesco dos Waimiri-Atroari.

Acreditava-se que no processo de demarcação do território Waimiri-Atroari, os indígenas estariam protegidos, mas eles estão fora da reserva.

A Funai viu os indígenas pela última vez em 2011, porém não se sabe quantos deles vivem no território.

Por Redação

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