STF avalia situação de indígenas - Foto: Sérgio Lima/Poder360
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que indígenas temem o avanço do agronegócio.
Além disso, informou que a extração de madeira na Terra Indígena Pirititi, região Sul de Roraima. O órgão enviou um ofício ao ministro Luís Roberto Barroso.
O documento cita que o povo indígena está em risco por conta da possibilidade de revogação de portarias que protegem o território.
A portaria nº 1.672/2012 é a única medida que protege a região. No entanto, após duas prorrogações, ela vence em dezembro deste ano.
Além disso, o CNDH cita as Terras Indígenas Jacareúba e Katawixi, no Amazonas, Piripkura, no Mato Grosso, e o Ituna Itatá, no Pará.
Conforme o ofício, caso a União derrube as medidas, invasores vão avançar sobre as terras. O documento cita que entidades como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) já denunciaram o caso à Fundação Nacional do Índio (Funai).
“Essas entidades temem a abertura dos territórios para o agronegócio, a extração de madeira e a mineração, bem como a possível violação de vários elementos da legislação brasileira e internacional, inclusive o que garante aos povos indígenas o direito à proteção e ao uso exclusivo de suas terras”, diz.
Por isso, o Conselho pede que o STF mande o Governo Federal cumprir as leis brasileiras e internacionais.
Nesse sentido, pede também que a Funai e o Ministério da Justiça e Segurança Pública garantam a expulsão dos invasores.
Os Pirititi ficam entre o Amazonas e Roraima, em Rorainópolis. Conforme a Funai, os isolados são chamados de Piruichichi ou Tiquiriá. Eles têm parentesco dos Waimiri-Atroari.
Acreditava-se que no processo de demarcação do território Waimiri-Atroari, os indígenas estariam protegidos, mas eles estão fora da reserva.
A Funai viu os indígenas pela última vez em 2011, porém não se sabe quantos deles vivem no território.
Por Redação
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