O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) recomendou que a Secretaria de Saúde Estadual (Sesau) ative o ponto eletrônico no Hospital Irmã Aquilina, em Caracaraí, interior de Roraima após indícios de irregularidades. Quem assina o documento é o promotor de Justiça, Valcio Luiz Ferri, no último dia.
Conforme o órgão, foi constatado que haviam diversa folhas de pontos preenchidas de forma manual por servidores públicos. Contudo, na maioria das vezes, os horários idênticos aos estabelecidos como jornada-padrão. Além de frequências sem assinatura, ou identificação da chefia imediata ou parcialmente preenchidas.
Do mesmo ponto o MPRR apontou que havia também, ausência de servidor no local de trabalho e sobreposição de horários com outros cargos públicos. O que indica irregularidades no cumprimento da jornada de trabalho.
O órgão ressaltou que configura como improbidade administrativa qualquer ato que permita, facilite ou
terceiro se enriqueça ilicitamente. Além disso o hospital já tem o ponto e está instalado, contudo, não usam.
Por fim, o MPRR recomenda que a Sesau tome as devidas providências para o controle de frequências dos servidores por biometria. Como resultado, a não adoção da recomendação podem gerar medidas judiciais.
Fonte: Da Redação
Material é gratuito. Prazo para entrega da declaração é 31 de maio
Evento acontece no dia 24 de maio, a partir das 18h30. Lançamento terá a presença…
Suspeita foi presa pela Polícia Militar minutos após o crime, ocorrido nesta sexta-feira, 17; vítima…
Três celulares, um notebook e uma motoneta usada na fuga também foram roubados; crime aconteceu…
Número representa uma morte a cada 38 horas
Contribuinte pode destinar até 6% do imposto devido para fundos do Governo gaúcho