A Justiça de Roraima concedeu 32 medidas protetivas à mulheres vítimas de violência doméstica em apenas uma semana.
Conforme o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), a ação faz parte da programação da 18ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. O intuito é intensificar as ações judiciárias no combate à violência doméstica, bem como chamar a atenção da sociedade e sensibilizar a população sobre o assunto.
O TJRR, por meio Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar também julgou cinco casos de feminicídios.
De acordo com a coordenadora, juíza Suelen Alves, o TJRR se empenhou no julgamento dos processos, em uma ação que envolveu 12 juízes e 60 servidores. Ela disse que a ação realizou 11 audiências referentes a acolhimentos preliminares e justificação, 19 audiências de instrução e julgamento, todas de maneira virtual.
“Foram proferidos 106 despachos e 148 decisões, 35 sentenças com mérito, 18 sentenças sem mérito e cinco sentenças de cunho criminal”, pontuou.
A programação ocorreu de 16 a 20 de agosto, em referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, que completou 15 anos em agosto. Além das audiências e julgamentos nos Juizados de Violência Doméstica e Vara de Vulneráveis e Comarcas do Interior, a ação envolveu ampla programação.
Outras ações da Justiça
Durante a semana, houve a assinatura do termo de cooperação para implementação da Patrulha Maria da Penha em Bonfim, que já é o quarto município a contar com a ação. Dessa forma, o projeto acompanha de perto as mulheres vítimas de violência e garante o cumprimento de medidas protetivas, em parceria com as Guardas Municipais.
Por outro lado, um diferencial foi o lançamento da Campanha “Dignidade Menstrual – Doe um item de higiene”. A ação busca promover a garantia do direito da mulher e adolescentes, assim como a distribuição de kits de higiene a vítimas de violência doméstica.
Na programação também ocorreu o I Encontro dos Projetos de Prevenção e Proteção a Violência Doméstica de Boa Vista. Na ocasião os participantes debateram os projetos Patrulha Maria da Penha e Maria Vai à Escola, ambos em parceria com a Prefeitura de Boa Vista.
Outros destaques foram a divulgação do estudo “O Feminicídio no Estado de Roraima“, e a adesão ao programa Nina, aplicativo desenvolvido pelo Fundo de População das Nações Unidas, para apoio às mulheres em situação de violência doméstica.
Fonte: Da Redação