Justiça de Roraima concedeu 32 medidas protetivas em uma semana

Ação faz parte da programação da 18ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa

Justiça de Roraima concedeu 32 medidas protetivas em uma semana
Ação que envolveu 12 magistrados e 60 servidores – Foto: Divulgação/TJRR

A Justiça de Roraima concedeu 32 medidas protetivas à mulheres vítimas de violência doméstica em apenas uma semana.

Conforme o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), a ação faz parte da programação da 18ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. O intuito é intensificar as ações judiciárias no combate à violência doméstica, bem como chamar a atenção da sociedade e sensibilizar a população sobre o assunto.

O TJRR, por meio Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar também julgou cinco casos de feminicídios.

De acordo com a coordenadora, juíza Suelen Alves, o TJRR se empenhou no julgamento dos processos, em uma ação que envolveu 12 juízes e 60 servidores. Ela disse que a ação realizou 11 audiências referentes a acolhimentos preliminares e justificação, 19 audiências de instrução e julgamento, todas de maneira virtual.

“Foram proferidos 106 despachos e 148 decisões, 35 sentenças com mérito, 18 sentenças sem mérito e cinco sentenças de cunho criminal”, pontuou.

A programação ocorreu de 16 a 20 de agosto, em referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, que completou 15 anos em agosto. Além das audiências e julgamentos nos Juizados de Violência Doméstica e Vara de Vulneráveis e Comarcas do Interior, a ação envolveu ampla programação.

Outras ações da Justiça

Durante a semana, houve a assinatura do termo de cooperação para implementação da Patrulha Maria da Penha em Bonfim, que já é o quarto município a contar com a ação. Dessa forma, o projeto acompanha de perto as mulheres vítimas de violência e garante o cumprimento de medidas protetivas, em parceria com as Guardas Municipais.

Por outro lado, um diferencial foi o lançamento da Campanha “Dignidade Menstrual – Doe um item de higiene”. A ação busca promover a garantia do direito da mulher e adolescentes, assim como a distribuição de kits de higiene a vítimas de violência doméstica.

Na programação também ocorreu o I Encontro dos Projetos de Prevenção e Proteção a Violência Doméstica de Boa Vista. Na ocasião os participantes debateram os projetos Patrulha Maria da Penha e Maria Vai à Escola, ambos em parceria com a Prefeitura de Boa Vista. 

Outros destaques foram a divulgação do estudo “O Feminicídio no Estado de Roraima“, e a adesão ao programa Nina, aplicativo desenvolvido pelo Fundo de População das Nações Unidas, para apoio às mulheres em situação de violência doméstica.

Fonte: Da Redação

Veja também

Comentários

Subscribe
Notify of
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments
0
Would love your thoughts, please comment.x