Justiça determina que União estabeleça novas ações de combate ao garimpo ilegal na Terra Yanomami

A Justiça Federal em Roraima determinou que ocorra audiência entre a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para que seja elaborado novas ações de combate ao garimpo ilegal na Terra Yanomami. O pedido é do Ministério Público Federal (MPF) do último dia 17.

Conforme o MPF, as ações do Governo Federal geraram resultados positivos no primeiro semestre. Contudo, o órgão constatou retorno da atividade ilegal sobretudo nas áreas desmatadas. Além disso, há relatos de aliciamento, prostituição, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas e até estupro de indígenas por parte dos garimpeiros.

‘Empreendimento criminoso’

De acordo com o procurador da República responsável pelo caso, Alisson Marugal, o garimpo ilegal é um empreendimento criminoso. “Anotou-se que o garimpo é um empreendimento criminoso de grande resiliência e de alta capacidade de reorganização, exigindo, pois, o aperfeiçoamento constante das estratégias de comando e controle.”

Além disso, o MPF aponta que a atividade possui suspeita de ligação com organizações criminosas. Ela então dá suporte logístico, financeiro e de armamentos para que os garimpeiros sigam enfrentando os agentes estatais.

Logo, o MPF disse que, é importante rever o plano de ações com base na experiência operacional dos primeiros dias de incursões contra o garimpo. E assim adotar novas providências capazes de frear a invasão.

Panorama

A Hutukara Associação Yanomami, disse que “os moradores se sentem constantemente inseguros, devido as ameaças que recebem por parte dos garimpeiros”. Como resultado, os invasores culpam a comunidade pelas operações de desocupação, e os indígenas sofrem represálias por denunciar o garimpo ilegal.

Ainda de acordo com o MPF, documentos juntados pelo órgão indicam que o problema do garimpo também desponta num quadro de desnutrição desenfreada de crianças.

Os invasores desmontaram instalações de saúde e transformaram em centro logístico da atividade ilegal. Por fim, segundo dados do relatório mensal oficial sobre os atendimentos no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEi-Y), até 4 de outubro de 2023 houve registro de mais de 20 mil notificações de gripe e 18,6 mil de malária. Pelo menos 215 mortes foram confirmadas, sendo 155 delas dentro da própria terra indígena.

Fonte: Da Redação