Justiça Itinerante leva serviços às Comunidades indígenas de Pacaraima

Foram beneficiados os moradores das comunidades Xiriri, Monte Cristal, Lago Grande, Maruawai, Caranguejo, entre outras.

Justiça Itinerante leva serviços às Comunidades indígenas de Pacaraima
Foto: TJRR

A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima e algumas instituições parceiras atenderam comunidades indígenas do município de Pacaraima.

A equipe esteve na Comunidade Roça, na Escola Estadual Indígena Francisca da Silva Macuxi, entre os dias 13 e 18. A ação beneficiou os moradores das comunidades Xiriri, Monte Cristal, Lago Grande, Maruawai, Caranguejo, entre outras.

De acordo com o Poder Judiciário, foram oferecidos serviços de divórcio consensual, guarda e responsabilidade de menores. Teve ainda declaração de união estável, pensão alimentícia, assim como exoneração de alimentos e revisional de alimentos.

As comunidades contaram com outros serviços como: Ação de Cobrança, Dissolução de Sociedade de Fato, Conversão de Separação em Divorcio, Reconhecimento de paternidade e maternidade, Casamentos, Registros de Nascimento, bem como Retificação de Certidões de Casamento e Nascimento.

A população teve acesso a serviços de ajuizamento de ações, emissão e regularização do CPF, emissão de Carteira de Identidade para maiores de 12 anos. Os moradores das comunidades também puderam obter Certidão de Atividade Rural, Serviços de Saúde, palestras e orientações sobre Violência contra mulheres.

Parceiros da Justiça Itinerante

Junto com a Vara da Justiça Itinerante, estiveram a Defensoria Itinerante, Ministério Público Estadual, Receita Federal, Cartório do 1° Ofício de Pacaraima, Instituto de Identificação, Funai, Dsei Leste e a Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica.

Fonte: Da Redação

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