A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) publicou o calendário de atendimentos que serão prestados à população da capital e do interior ao longo do ano.
Assim, o calendário de ações para o primeiro e o segundo semestre de 2023 começa no dia 27 janeiro a 3 na Cadeia Feminina e na Cadeia Pública de Boa Vista.
Contudo no interior, a Justiça Itinerante vai começar pelos municípios de Mucajaí e Iracema, nas vilas Samaúma, Apiau, Campos Novos e na Sede de Iracema, do dia 12 a 18 de fevereiro.
Acesse o calendário completo aqui.
Veja os serviços ofertados pela Justiça Itinerante.
Os serviços:
- Guarda e Responsabilidade de Menor;
- Divórcio Consensual;
- Declaração de União Estável;
- Pensão Alimentícia;
- Exoneração de Alimentos;
- Revisional de Alimentos;
- Conversão de Separação em Divórcio;
- Dissolução de Sociedade de Fato;
- Ação de Cobrança;
- Reconhecimento de Paternidade e Maternidade.
Do mesmo modo, as atividades da Justiça Itinerantes são feitas em parcerias. São eles: Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Defensoria Pública do Estado (DPE), Funai (Fundação Nacional do Índio), Receita Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o Cartório de Registro Civil de Pacaraima.
Fonte: Da Redação