Justiça Itinerante: TJRR divulga calendário de atendimento jurídico na capital e interior

A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) publicou o calendário de atendimentos que serão prestados à população da capital e do interior ao longo do ano.  

Assim, o calendário de ações para o primeiro e o segundo semestre de 2023 começa no dia 27 janeiro a 3 na Cadeia Feminina e na Cadeia Pública de Boa Vista.

Contudo no interior, a Justiça Itinerante vai começar pelos municípios de Mucajaí e Iracema, nas vilas Samaúma, Apiau, Campos Novos e na Sede de Iracema, do dia 12 a 18 de fevereiro.

Acesse o calendário completo aqui.

Veja os serviços ofertados pela Justiça Itinerante.

Os serviços:

• Guarda e Responsabilidade de Menor;
• Divórcio Consensual;
• Declaração de União Estável;
• Pensão Alimentícia;
• Exoneração de Alimentos;
• Revisional de Alimentos;
• Conversão de Separação em Divórcio;
• Dissolução de Sociedade de Fato;
• Ação de Cobrança;
• Reconhecimento de Paternidade e Maternidade.

Do mesmo modo, as atividades da Justiça Itinerantes são feitas em parcerias. São eles: Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Defensoria Pública do Estado (DPE), Funai (Fundação Nacional do Índio), Receita Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o Cartório de Registro Civil de Pacaraima.

Fonte: Da Redação