Lei prevê ações para a promoção da paz, combate à violência e a defesa da vida

O presidente Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira, 14, a lei que institui a Campanha Setembro da Paz. O texto prevê ações de conscientização sobre a promoção da paz, combate à violência, e a defesa da vida.

Aprovada pelo Senado, a iniciativa fará parte do calendário nacional e terá como símbolo um laço branco. O encerramento vai contar com uma Caminhada Anual pela Paz, que deve ocorrer no último domingo do mês de setembro.

Crianças e adolescentes

Para Luís Carlos Jurema dos Santos Júnior, coordenador-geral de Enfrentamento às Violências do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), a lei tem relação significativa com a pauta do enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes no Brasil, porque visa promover a conscientização e a sensibilização da sociedade sobre a importância da proteção integral dessa população, com foco específico na redução das diversas formas de violência que as atingem.

“Esta iniciativa se alinha diretamente com as ações de prevenção e enfrentamento das violências contra essa faixa etária. Incluindo abuso sexual, negligência, exploração do trabalho infantil, e outras formas de violência física e psicológica”, explica.

Intolerância religiosa

A iniciativa abrange pautas defendidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. João Pinheiro de Melo Neto, coordenador de Promoção da Liberdade Religiosa do MDHC, entende que é essencial reconhecer importância da lei e o impacto que ela pode ter no avanço de agendas cruciais, como o respeito às diferentes religiões e o combate a violações de direitos fundamentais, como é o caso dos discursos de ódio, principalmente aqueles relacionados à intolerância e ao racismo religioso.

“A conscientização e a sensibilização da sociedade, conforme previsto na lei, são pilares essenciais para a construção de um ambiente plural, onde as diferenças religiosas e culturais não apenas coexistam, mas sejam respeitadas e valorizadas”, declarou.

Fonte: Da Redação