Mais de 2 mil pedidos de segunda via de registros civis, em 2023 - Foto: DPE-RR
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) registrou um aumento no número de solicitação da segunda via do registro civil. Os dados são do primeiro semestre de 2023 e se comparam aos do ano passado.
O registro civil desempenha um papel fundamental na sociedade, sendo um dos pilares que sustentam a estrutura legal e social de um país. De janeiro a junho de 2022, o órgão protocolou 1.844 pedidos de segunda via de registros civis. Este ano, o número aumentou para 2.058, representando, assim, um aumento significativo de 11,6%.
Além disso, somente no mês de maio deste ano, ocorreram 562 solicitações. Regis Braga, coordenador da Defensoria Itinerante, observou que a segunda via é ainda mais procurada nos pontos de atendimento móveis.
“A equipe está empenhada em facilitar o acesso dos cidadãos aos seus documentos essenciais, garantindo que todos tenham os meios necessários para participar plenamente na sociedade. O aumento nas solicitações de segunda via de registro civil reflete nosso compromisso contínuo em servir a comunidade, ajudando os cidadãos a superar desafios e garantir seus direitos fundamentais”, afirmou o coordenador.
Conforme o defensor público-geral, Oleno Matos, o registro civil confirma a identidade de uma pessoa e garante o reconhecimento oficial dos cidadãos. Ou seja, o registro civil permite à pessoa o exercício pleno de seus direitos e deveres na sociedade.
“[O registro civil] garante a identidade, a proteção legal e o acesso a oportunidades, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária para todos os seus membros”, declarou Oleno.
Fonte: Da Redação
Autorização foi feita hoje na composição das vacinas Spikevax
Dados do 3º trimestre do ano foram divulgados pelo IBGE
De acordo com os dados levantados, volume é 7,2% superior ao captado em 2023
Medida proíbe uso do produto para fins estéticos
Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo pelas acusações
Reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro