A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), por meio do programa Defensoria Itinerante, realizou 4.576 atendimentos durante o primeiro semestre de 2023.
Os dados são correspondentes as municípios de Boa Vista com 1.331 atendimentos, Uiramutã (1.167), Normandia (729), Rorainópolis (468), Alto Alegre (344), Caracaraí (265), Iracema (128), Mucajaí (127) e Cantá (17).
Entre esses números, também estão inseridos os atendimentos realizados na Terra Indígena Baixo São Marcos, no Baixo Rio Branco e, por fim, no sistema prisional do Estado.
Nas atividades promovidas ou integradas pela Defensoria Itinerante são ofertados serviços como: reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação ou suprimento de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade biológica ou socioafetiva, suprimento de registro de óbito, informações sobre processos acompanhados pela Defensoria, além de outras informações de ações de natureza consensual.
A maior parte das demandas da Defensoria Itinerante ficaram concentradas a pedidos relacionados ao Registro Civil. Como solicitação de 2ª via, retificação, bem como restauração do documento.
Além disso, ações de alimentos, divórcio sem bens, reconhecimento de maternidade e paternidade e assentamento indígena tardio, também entraram no tópico entre as demandas mais solicitadas pela população.
Para utilizar do serviço da Itinerante, basta dirigir-se até o local da ação, no dia do atendimento, com todos os documentos em mãos. E, se possível, com a outra parte envolvida no conflito. Veja quais os documentos necessários:
Fonte: Da Redação
Segundo a pesquisa, o atual prefeito vence eleição no primeiro turno com grande vantagem sobre…
Evento acontece às 19h do dia 18 de outubro. Veja como adquirir ingressos
Apreensões ocorreram em Mucajaí e Caracaraí após denúncias. Equipe também prendeu um suspeito de comprar…
Conforme reportagem do Estadão, principais candidatos que disputam a Prefeitura do município prometem favores aos…
Download será suspenso pela Justiça Eleitoral amanhã
Também foram apreendidos maquinários e uma arma de fogo