Meu Pai Tem Nome’: ação da Defensoria garante direito à filiação a mais de 460 roraimenses

Cidadania, vínculos familiares e um documento em mãos. A campanha “Meu Pai Tem Nome”, organizada pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, encerrou a edição de 2025 com 464 atendimentos e 44 exames de DNA realizados em apenas quatro dias.

Além disso, o objetivo foi assegurar o direito à filiação de crianças, adolescentes e adultos que ainda não tinham o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento.

A programação

Conforme a DPE-RR, a programação começou no dia 13 de agosto, quando defensores e servidores atenderam moradores de todas as comarcas do interior. Somente nessa data, os municípios de Caracaraí, Alto Alegre, Pacaraima, Mucajaí, São Luiz do Anauá, Rorainópolis e Bonfim somaram 130 atendimentos. No dia seguinte, a campanha ofereceu 55 atendimentos on-line. Já no dia 15, equipes da Defensoria firmaram 42 acordos dentro do sistema prisional de Boa Vista e Rorainópolis.

O ponto alto ocorreu no Dia D, em 16, em Boa Vista, cidade que concentra a maior parte da população do estado. Somente na capital, defensores registraram 237 atendimentos, entre acordos e litígios, além de 28 exames de DNA. De acordo com o defensor público-geral, Oleno Matos, a iniciativa vai muito além da regularização documental. “O nome no registro é dignidade. Nosso papel é garantir que a história de cada pessoa seja reconhecida”, frisou.

O subdefensor-geral, Natanael Ferreira, reforçou o impacto humano da ação. “Quando um nome é registrado, não é só um papel que muda. A Defensoria não entrega apenas documentos, mas reconhece histórias e garante dignidade”, afirmou.

Realização de sonhos

Histórias emocionantes marcaram a edição deste ano. A servidora pública Eloísa Helena, por exemplo, esperou 31 anos para ter o sobrenome do pai. Do mesmo modo, ao receber a inclusão na certidão, ela se emocionou: “Hoje é um grande sonho realizado. É muito gratificante ter o nome do meu pai no registro. Me sinto feliz, realizada e em paz.”

Além disso, o caminhoneiro aposentado Ivanor Balestrin, pai de Eloísa, também celebrou o momento. Nos anos 90, a rotina de viagens entre Rondônia e Roraima o impediu de registrar a filha. “Agora realizei o sonho de registrar minha filha, que é filha única. Demorou porque eu sempre estava fora, mas hoje posso estar mais presente. Isso nos aproxima. Para mim, é uma felicidade enorme”, contou.

Outra história marcante foi a da técnica de enfermagem Noélia de Oliveira, que oficializou a maternidade socioafetiva após seis anos criando o filho do companheiro viúvo. “Eu criei ele, ele é meu filho. Agora posso ser responsável legal pela matrícula escolar, por viagens e por decisões importantes na vida dele. Estou muito realizada, é um sonho que se torna realidade”, desabafou.

Entrega da certidão

As famílias que solicitaram a nova certidão de nascimento no último dia 16 devem comparecer à Câmara de Conciliação da Defensoria Pública (Av. Nossa Sra. da Consolata, 613 – Centro, Boa Vista), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O prazo é de 90 dias para casos em que houve exame de DNA e de 30 dias para reconhecimentos sem essa necessidade.

A defensora pública Christianne Leite, coordenadora da campanha em Roraima, destacou o impacto humano da iniciativa: “Muitas pessoas conseguiram, pela primeira vez, ver o nome do pai ou da mãe afetiva em seu documento. Foi muito emocionante para todos nós. Também vimos pais reconhecendo filhos pequenos, o que é sempre um momento de muita emoção e gratidão.”

Além da Defensoria, vários parceiros contribuíram para o sucesso da campanha como por exemplo: Pirilampos, Claretiano, Família que Acolhe, Sejuc, TJRR (Vara da Justiça Itinerante), MPRR, Hemocentro (DNA) e Governo de Roraima.

Fonte: Da Redação