O Ministério da Cultura foi autorizado a realizar concurso público para contratar 99 profissionais para atuarem na implementação do Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab).
O documento, que também define prazos para o início do processo seletivo, está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13).
Lançado em outubro, o Pnab é a maior política pública para fomentar produções, espaços e formação profissional do setor cultural. Os investimentos são de R$ 15 bilhões do Fundo Nacional da Cultura até 2027. Atualmente, municípios, estados e Distrito Federal apresentam seus planos de ação para pactuação com o Ministério da Cultura.
Para os processos, haverá contratação por quatro anos de, 57 profissionais que desempenharão atividades técnicas de complexidade intelectual. E 42 para atividades técnicas de suporte, que exigem conhecimento de nível superior. Os contratos de trabalho podem ter prorrogação por até um ano, caso haja necessidade para a conclusão das atividades.
Além disso, a autorização publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não define a remuneração dos temporários. Ela então deverá constar no edital que vai definir o cronograma e as regras do concurso público.
Por fim, o prazo para início do processo seletivo é de seis meses. Com a publicação do documento que também definirá a banca que será responsável pelo exame para escolha dos profissionais.
Fonte: Agência Brasil