Ministério da Igualdade Racial lança Política para Povos Tradicionais e de Matriz Africana

Ministério da Igualdade Racial (MIR) apresentou para lideranças religiosas do Rio de Janeiro a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana. O evento, articulado pela ONG Criola, MIR, Ilê Axé Omiojuarô e Ilê Axé Omi Ogun siwajú, abordou a importância do Decreto 12.278/24 para a garantia dos direitos dos povos de axé, em um reconhecimento e valorização da cultura e memória afro-brasileira.  

O plano foi construído por diversas comunidades religiosas e contempla, por exemplo, o combate ao racismo religioso. São muitos os relatos de violência que envolvem ataques físicos e simbólicos com a destruição de espaços sagrados. Só no primeiro semestre do ano passado, o Disque 100 registrou cerca de 1.200 denúncias. 

A ministra Anielle Franco destacou a relevância de apresentar a Política para as destacadas lideranças. “Não podemos naturalizar as violências sofridas pelo povo preto, e esse plano representa um primeiro passo. Sabemos que não se esgota nisso. Precisamos levá-lo adiante, para que não se torne mais uma ação que se perdeu pelo caminho. Faz parte do que eu acredito e, enquanto estiver aqui, lutarei por isso”, destaca. 

O plano conta com 93 ações, envolvendo 11 Ministérios. Dentre as principais, está a capacitação de agentes da segurança pública para a atuação em casos de racismo religioso. Apesar de ser um avanço, Lúcia Xavier, coordenadora-geral da ONG Criola, ressalta a importância de que sejam disponibilizadas verbas para que as políticas públicas sejam realizadas.

“Sabemos que o MIR tem um orçamento muito baixo em relação a outros ministérios. Mas solicitamos um olhar atento à questão orçamentária para políticas de enfrentamento. A luta da população negra pelo reconhecimento a se ter direito passa, principalmente, pelas mulheres negras. Então, conte conosco para seguir com o trabalho de incidência política para avançarmos ainda mais.”

Prêmio Erê Dendê: a Sabedoria dos Terreiros

Durante o evento, o MIR também lançou o edital ‘Prêmio Erê Dendê: a Sabedoria dos Terreiros’ que irá premiar obras da literatura infanto-juvenil que valorizem a cultura de terreiro. A premiação vai contemplar nove autores avaliados pelo júri oficial, com 20 mil reais cada, e um(a) autor(a), avaliado pelo júri popular, com a mesma quantia. O projeto é uma parceria do Ministério da Igualdade Racial com a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). 

Campanha anti-racista junto a aplicativos

O Ministério da Igualdade Racial assina na sexta-feira (18/1) um Acordo de Cooperação Técnica com a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia com objetivo de promover um conjunto de ações de combate ao racismo. O objetivo é utilizar as ferramentas de comunicação das empresas como instrumento de disseminação de mensagens e campanhas de conscientização anti-racista. A ministra Anielle Franco explicou a iniciativa em entrevista nesta quarta-feira (15) ao programa A Voz do Brasil. 

Fonte: Agência GOV