Donos de veículos que precisaram realizar a vistoria veicular no Departamento de Trânsito de Roraima (Detran) recentemente procuraram a imprensa para denunciar uma suposta irregularidade.
A vistoria é essencial para garantir a segurança de veículos e condutores. Contudo, segundo os denunciantes, ao realizar o procedimento para emissão de segunda via de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), o mesmo documento não vale para transferência veicular, mesmo estando dentro da validade.
Ou seja, para cada procedimento, o Detran está cobrando uma nova vistoria veicular. “Eu vendi uma moto e eu vou fazer a vistoria para tirar esse documento de andar. Mas eles me falaram ‘não, você tem que fazer outra vistoria para você fazer a transferência’. Eu falei ‘poxa, mas eu já estou fazendo tudo ao mesmo tempo. A vistoria, o licenciamento, e tudo’ e ele ‘não, cada procedimento tem que ter uma vistoria”, relatou o denunciante.
Detran encaminha motoristas para empresas privadas
Outro questionamento dos condutores é que as vistorias realizadas pelo próprio Detran, que custam pouco mais de R$ 30,00, só são agendadas para no mínimo 30 dias. No entanto, o site do órgão encaminha os donos dos veículos para empresas privadas, que realizam o procedimento no mesmo dia, mas que custam quatro vezes mais.
“No Detran estava R$ 33, só que eles falaram que tinha vaga para daqui dois meses. Só que eu tinha que fazer a transferência do carro e tinha que fazer a vistoria. Eles indicaram um lugar particular e eu fiz, R$ 120. Aí atrasou documento do banco, porque o carro estava financiado. Quando eu fui terminar a transferência no Detran, a moça falou assim para mim ‘olha, a vistoria que você fez antes, venceu ontem’. Então não tinha mais documento, fui lá fazer outro, R$ 120. Passaram uns dias, eu encontrei uma foto da outra vistoria, e a validade dela era no mesmo dia que a mulher tinha falado que venceu um dia antes”, contou outro denunciante.
Ainda conforme informações, ao realizarem a transferência de veículos, o Detran Roraima estaria retendo o certificado. Sendo assim, caso o novo dono do veículo precise do documento, teria que pagar novamente pelo procedimento.
Citado
Procurado, o Detran afirmou que em uma vistoria, podem ser feitos vários serviços. Isso desde que sejam realizados ao mesmo tempo.
Sobre o encaminhamento para empresas privadas, o órgão esclareceu que desde 2022, por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT), houve redução na capacidade de atendimento na Seção de Vistoria do Departamento por sobrecarga de trabalho.
Sendo assim, determinou que a Autarquia se ajustasse de diminuísse o volume de trabalho dos vistoriadores, diariamente. Como alternativa, o Detran passou a permitir credenciamento de empresas de vistorias terceirizadas, que não trabalham com o preço da lei de taxas e sim com o preço do mercado.
Sobre a retenção do laudo de vistoria, o órgão negou a procedência da situação.
Fonte: FM 93