Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) realizaram uma visita inspeção ao acervo que pertence ao Museu Integrado de Roraima (MIRR). Desde 2019, todos os bens e acervos do museu encontram-se no Parque Tecnológico devido à precariedade da sua sede oficial. O Governo demoliu o prédio no início do mês passado.
A visita teve o objetivo de diagnosticar a real situação do material patrimonial histórico-cultural da instituição. Dessa forma, constatou que o acervo está sob iminente risco de danos. O MPF divulgou o relatório de inspeção nesta segunda-feira (12).
Instituído por decreto em 1984 e inaugurado em 1985, o Museu Integrado de Roraima, único do Estado, é público e de responsabilidade do Governo Estadual. Entretanto, além do acervo de ciências naturais, que inclui diversas coleções de referência científica, incluindo herbário, insetário, carpoteca, xiloteca, coleções de répteis e peixes, etc., o museu também abriga importantes coleções de artefatos arqueológicos e de objetos da cultura material dos principais grupos indígenas que habitam Roraima, bens de interesse federal específico. Estima-se que, ao todo, o acervo contemple mais de 38 mil itens.
Acompanhados por técnicos e representantes do Instituto de Patrimônio Histórico e Cultural do (Iphan), o procurador da República Matheus de Andrade Bueno e a equipe do MPF verificaram a situação das instalações em que estão alocados o acervo e a área administrativa do museu. Atualmente, o Museu divide espaço com a Secretaria de Agricultura.
Proteção do patrimônio
De acordo com o procurador da República, a diligência teve o propósito não apenas fiscalizar. Mas também de melhor compreender a dinâmica do espaço e verificar a situação atual do acervo. “Proteger o patrimônio histórico e cultural é um dever do poder público, de modo que não há escolha legítima possível entre destruir ou não um museu. Ao mesmo tempo, é importante enfatizar que a demolição do edifício não significa de forma automática a destruição do Museu Integrado de Roraima. Um museu não é apenas um prédio. É também o seu acervo e tem múltiplas funções de conservação, pesquisa e exposição”, ressaltou.
Matheus Bueno enfatiza que o MIRR ainda existe, resiste e, mesmo que em condições adversas, encontra-se em funcionamento. “É importante que a sociedade saiba disso, conheça as dificuldades enfrentadas e acompanhe as medidas tomadas, para que o Museu não seja de fato destruído, não pela demolição do prédio, mas pelo esquecimento. Em última análise, o Museu não é um patrimônio do Governo, mas da sociedade como um todo”.
Situação precária
Durante a visita, realizada na última sexta-feira (1°), foi constatado que o acervo do museu continua armazenado no Parque Anauá. Contudo, em edificações vizinhas ao antigo prédio sede do Museu, recentemente demolido. Os itens estão distribuídos por corredores e salas sem espaço adequado e estrutura física necessária à preservação e acomodação do material. Apesar das limitações, o MIRR está aberto à visitação.
O MPF também constatou que diversas salas que deveriam estar disponíveis ao Museu encontram-se com equipamentos de agricultura ou até mesmo servindo como depósito, prejudicando as atividades de conservação, pesquisa e extroversão.
A direção do do MIRR contextualizou as diferentes mudanças de gestão e destinação que levaram o Museu a dividir espaço com outros órgãos. Conforme o relato, com a extinção do Instituto de Apoio à Ciência e Tecnologia e Inovação (IACTI), órgão ao qual o MIRR era vinculado, o Museu passou a compor a Secretaria de Cultura (Secult).
Além disso, os prédios destinados ao MIRR, construídos por meio de convênio para a criação do Parque Tecnológico com o objetivo de promover melhoria na infraestrutura de pesquisa no âmbito do Museu, teriam sido também ocupados por departamentos ligados à Secretaria Estadual de Agricultura.
Ainda se constatou a ausência de catalogação adequada dos itens que compõem o acervo do MIRR. Na visão do MPF, o processo de inventário é imprescindível para o conhecimento do conjunto dos materiais e funciona como pressuposto da realização das atividades de conservação, pesquisa e extroversão do Museu.
MPF vai acionar órgãos responsáveis
Ao final da visita, o procurador da República Matheus de Andrade Bueno destacou que o MPF provocará os órgãos competentes para cumprirem seu papel constitucional de proteger o patrimônio cultural brasileiro. Realçou ainda a importância do envolvimento direto da sociedade nesse processo, de modo que haverá a análise do acionamento de mecanismos de mobilização, escuta e participação sociais a respeito do tema.
Museu Integrado de Roraima
A primeira sede do MIRR, um prédio de 750 metros quadros, estava localizada no interior do Parque Anauá. O premiado arquiteto e urbanista cearense Otacilio Teixeira foi quem desenhou a edificação. Inicialmente, pensou-se como uma exposição temporária em homenagem aos 25 anos de criação do Território Federal de Roraima.
Após a inauguração, o museu passou a desenvolver trabalhos em diversas áreas do conhecimento. Tais como botânica, zoologia, etnologia, arqueologia e história, com foco no estado de Roraima, além de buscar a formação de coleções científicas de referência.
Com o objetivo de suprir a lacuna deixada pela ausência de centros de pesquisa no estado, o Museu também buscou produzir artigos e documentos, com divulgação de sua produção científica por meio do Boletim do MIRR, além de material de apoio pedagógico e de difusão cultural, programas educativos, bem como montagem de exposições itinerantes de longa e de curta duração.
Acervo
Além do acervo de ciências naturais, assim como as coleções de artefatos arqueológicos e de objetos da cultura material dos principais grupos indígenas que habitam Roraima Yanomâmi, WaiWais, Ye’kuana, Macuxi, Taurepag, Wapixanas, Waimiris-Atroaris, o acervo também contempla documentos e objetos de interesse histórico, referentes à ocupação colonizadora da região e obras de artistas plásticos ativos no estado.
Fonte: MPF