O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram na terça-feira, (1º) diligência na Cadeia Pública Feminina, em Boa Vista. O objetivo foi verificar a denúncia de que detentas estariam realizando trabalhos e atividades no presídio em condições análogas ao trabalho escravo.
O Promotor de Justiça, Raphael Talles Pereira, da Promotoria de Justiça de Execução Penal, e o Procurador do Trabalho, Pedro Faccioli, foram ao local. Eles estavam acompanhados de servidores dos órgãos ministeriais, eles checaram informações com a direção da unidade e entrevistaram algumas presas.
De acordo com a equipe, não houve a constatação da prática de trabalho escravo no presídio. Contudo, a equipe encontrou outras irregularidades.
“O único direito que as presas estão privadas é o direito à liberdade. Assim, os demais direitos devem ser preservados e garantidos mediante intervenção ministerial. Logo, vamos seguir pela via extrajudicial, para garantir esses direitos às presas que realizam trabalhos internos e estão inseridas em projetos que são oferecidos na Cadeia Pública”, destacou Raphael Talles.
Além disso o procurador Pedro Faccioli falou sobre as irregularidades que a equipe encontrou e que vai acontecer.
“Foi possível apurar irregularidades quanto à remuneração, equipamentos de proteção individual, jornada de trabalho e o efetivo registro. A pretensão é manter a atuação conjunta do MPT e MPRR, a fim de estabelecer diálogo com a Sejuc. E então buscar uma solução extrajudicial, por meio de reuniões e, oportunamente, expedição de recomendação ou pactuação de termo de ajuste de conduta”, informou Faccioli.
Fonte: Da Redação