Na manhã desta quinta-feira, 27, a Equipe de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal em Boa Vista, com o apoio da Polícia Militar de Roraima (PMRR), deflagrou a Operação Pedal Legal, uma ação de combate à comercialização de bicicletas elétricas que entraram ilegalmente no Brasil.
A operação ocorreu em duas lojas que revendiam bicicletas e peças em Boa Vista. Todas as mercadorias que estavam sem documentação que comprovasse a regularidade na importação foram retidas.
Entre os itens apreendidos estavam bicicletas elétricas, além de diversas partes, peças e acessórios de origem estrangeira.
A Receita Federal ressaltou seu compromisso com a proteção da sociedade brasileira, garantindo, assim, um mercado mais justo e seguro para todos. Pois a venda ilegal dessas mercadorias prejudica a arrecadação de tributos e incentiva a prática de sonegação fiscal.
Nome da operação
O nome “Pedal Legal” remete à ideia de que a segurança para a aquisição e utilização de veículos alternativos de mobilidade urbana (bicicletas elétricas, ciclomotores, etc.) depende do cumprimento integral das normas de importação, de avaliação de conformidade e de certificação dos produtos, garantindo assim que tanto a comercialização quanto os hábitos de condução veicular nas diversas cenas de trânsito estejam plenamente alinhados à legislação vigente.
Fonte: Da Redação

