Pescadores artesanais afetados pela seca na região Norte, vão receber do Governo Federal, um auxílio extraordinário de R$ 2.6 mil do seguro-defeso. O pescador terá direito mesmo que seja titular de outros benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza. O pagamente vai ocorrer em parcela única.
Os ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social vão regulamentar a medida provisória (MP) publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira (1º), com os procedimentos necessários para que o pagamento seja feito.
Assim, a estimativa é que os pescadores profissionais artesanais de 94 municípios da região definida na MP recebem o atendimento.
Por fim, o apoio do Governo Federal para combater a crise hídrica no Amazonas já soma R$ 627 milhões. O que não inclui o seguro-defeso para os pescadores e outros auxílios emergenciais.
Fonte: Agência Brasil