Cadeia Pública Masculina de Boa Vista - Foto: Reprodução
A Vara de Execução Penal de Boa Vista publicou a portaria que define as datas das saídas temporárias de presos no regime semiaberto em 2025. O calendário consta no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) desta segunda-feira, 6.
As conhecidas “saidinhas” estão prevista na Lei de Execução Penal, que estabelece que “as pessoas que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento prisional, sem vigilância direta, para realização de visita a familiares, estudo externo e outras atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.
Tem direito ao benefício os sentenciados que tenham recebido autorização por meio de decisão específica proferida em seus processos. Eles também devem preencher alguns requisitos previstos em lei.
Confira as datas de saídas temporárias de 2025:
Período Duração da saída 21/03 a 27/03 7 dias 09/05 a 15/05 7 dias 08/08 a 14/08 7 dias 10/10 a 16/10 7 dias 20/12 a 26/12 7 dias
Fonte: Da Redação
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