A Prefeitura de Alto Alegre virou alvo de denúncia no Ministério Público de Roraima (MPRR) por descarte irregular de eletrônicos e mobília.
O vereador Kiko Melo (PSD) protocolou o documento na Promotoria da Comarca de Alto Alegre na manhã desta sexta-feira, 14.
Conforme a denúncia, os equipamentos e mobílias estão sendo descartados diretamente no aterro sanitário do município.
“É de conhecimento público que muitos desses equipamentos poderiam ser reaproveitados, seja por meio de manutenção e redistribuição para órgãos públicos, escolas, creches, associações comunitárias ou até mesmo através de doações a entidades que necessitam, desse tipo e material”.
Além disso, o documento relata que o descarte indiscriminado configura não apenas desperdício de recursos públicos. Mas também uma possível irregularidade administrativa, visto que bens públicos precisam seguir critérios legas para alienação.
A denúncia destaca ainda preocupação com os impactos ambientais que os equipamentos eletrônicos podem causar.
“Além disso, o impacto ambiental desse tipo de descarte é significativo. Equipamentos eletrônicos contém componentes altamente poluentes como metais pesados e plástico de difícil decomposição que podem contaminar o solo e a água gerando danos irreversíveis ao meio ambiente e À saúde da população”.
Suspeitas
Por fim, a denúncia cita que a falta de transparência no descarte dos itens levanta suspeitas. E que a ação pode estar ferindo o princípio da economicidade.
“Outro ponto que merece atenção é a possibilidade de que esse descarte esteja sendo realizado com o intuito de justificar novas aquisições, fugindo do princípio da economicidade na administração pública”.
Citada
A reportagem procurou a Prefeitura de Alto Alegre e aguarda resposta.
Fonte: Da Redação