A Prefeitura de Boa Vista publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (8), edital de eleições para escolha dos novos membros da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Boa Vista para o biênio de 2024-2026.
A presidente do CMAS-BV, Alinne de Souza, destacou a importância da representatividade da sociedade civil no Conselho. “Este é um espaço de controle social, garantido via Constituição Federal, que oportuniza a participação da sociedade nos processos de elaboração, implementação e fiscalização das políticas públicas e, nesse caso específico, da Política de Assistência Social”, declarou.
A eleição vai acontecer por meio de fórum próprio e irá preencher as seguintes vagas:
- Duas vagas para titular e suplente de representantes de usuários e/ou organizações de usuários da assistência social;
- Três vagas para titular e suplente de representantes de entidades e organizações de assistência social;
- Duas vagas para titular e suplente de representantes de entidades de trabalhadores do setor.
Pedido de habilitação
Os documentos listados no edital devem ser protocoladas junto à Comissão Eleitoral até o dia 21 de novembro de 2023. O candidato deve enviar a documentação via postagem registrada ao CMAS ou então protocolado diretamente na sede do Conselho, no horário das 08h às 14h, em dias úteis. Endereço: Avenida dos Imigrantes, nº 1612 – Sala 43 – Bairro Buritis, – Centro de Atendimento ao Cidadão (antigo Terminal do Caimbé). Contato: (95) 98404-0461.
Além disso, as cópias dos documentos devem estar devidamente autenticadas e conferidas com os originais no ato da entrega. O pedido de habilitação deve ter a assinatura do representante legal da entidade ou organização.
O ato de homologação da relação dos candidatos ao pleito deverá estar publicado até o dia 4 de dezembro de 2024.
Eleições para novos membros da sociedade civil no CMAS-BV
A Assembleia de Eleição vai acontecer no dia 11 de dezembro de 2023, em endereço e horário a serem publicados no Diário Oficial do Município, juntamente com o ato de homologação da relação dos candidatos aos cargos.
Dessa forma, a posse dos novos conselheiros eleitos, titulares e suplentes, para o biênio 2024/2026 está prevista para o dia 5 de fevereiro de 2024.
Fonte: Da Redação