Presidente Lula defende reforço do poder da máquina pública na Terra Yanomami

Um ano após a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami ter vindo à tona, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (9), o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal em terras indígenas.

Lula coordenou reunião ministerial, no Palácio do Planalto. Na ocasião, os participantes discutiram a situação atual do povo Yanomami, em Roraima, que ainda sofre com a ação de invasores na terra indígena.

“A gente vai decidir tratar a questão de Roraima, a questão indígena e a questão dos Yanomami, como uma questão de Estado. Nós vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter. Porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para o garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisa contra o que a lei determina”, afirmou.

Novas ações

No dia 21 de dezembro de 2023, a Justiça Federal determinou a criação de um novo cronograma de ações contra o garimpo na Terra Yanomami.

A decisão cita a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), bem como Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A Justiça Federal atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Conforme o órgão, persiste a permanência de invasores no território, “o que afeta a segurança, a saúde e a vida dos povos indígenas”.

No dia 23 de dezembro, o presidente Lula convocou reunião ministerial, semelhante à desta terça-feira, e determinou que os órgãos federais reforçassem as medidas de proteção ao povo indígena Yanomami, além de combaterem o garimpo ilegal em Roraima e no Amazonas.

Nos encontros, houve a apresentação de balanços das medidas implementadas na região em 2023 e o planejamento das próximas ações.

“Nós temos territórios indígenas demarcados, nós temos que cuidar deles com muito carinho. E essa reunião aqui é para definir, de uma vez por todas, o que o nosso Governo vai fazer para evitar que os indígenas brasileiros continuem sendo vítima de massacre, do vandalismo, da garimpagem e das pessoas que querem invadir as áreas que estão preservadas e que têm dono, que são os indígenas e que não podem ser utilizadas”, disse o presidente Lula.

Visita a Roraima

Após tomar posse, ainda em janeiro de 2023, Lula visitou a Terra Indígena Yanomami, em Roraima. E então viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças. A TI é a maior do país, em extensão territorial. E sofre com a invasão e violência de garimpeiros, assim como a contaminação da terra e da água pelo mercúrio utilizado no garimpo.

No balanço das ações do ano passado, o Governo cita medidas para combater a situação sanitária e nutricional grave da população e os crimes ambientais.

A Polícia Federal (PF) deflagrou 13 operações, 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante. E, do mesmo modo, apreendeu bens no valor de R$ 589 milhões.

Além disso, ainda há 387 investigações em andamento. O Governo fez ainda o controle do espaço aéreo da TI Yanomami, para combater voos clandestinos e o suprimento aos garimpos.

Denúncias

Embora entidades indígenas e órgãos como o MPF já denunciem a falta de assistência a essas comunidades há muito tempo, com a posse do presidente Lula o Governo Federal passou a implementar medidas para socorrer os Yanomami.

De acordo com o MPF, a retirada dos garimpeiros foi determinada pela Justiça no âmbito de ação civil pública. O órgão entrou com a ação contra os órgãos federais, em 2020. O objetivo era garantir a edição e a implantação de plano emergencial de ações de monitoramento territorial efetivo na terra indígena. 

“A medida deveria viabilizar o combate a ilícitos ambientais e a retirada de infratores. No entanto, os esforços empreendidos pelos órgãos federais até o momento se mostraram ineficazes”, alertou o órgão.

No recente requerimento à Justiça, o MPF destaca que os “resultados promissores” das operações governamentais realizadas no território, no início de 2023, não conseguiram evitar a recupação de áreas pelo garimpo.

Tais ações, conforme o órgão, geraram resultados positivos até o início do segundo semestre, quando houve um retrocesso mediante o retorno de não indígenas para atividades ilícitas de exploração mineral, sobretudo em áreas já desmatadas.

“Há diversos relatos de aliciamento, prostituição, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas e até estupro de indígenas por parte dos garimpeiros”, denuncia o Ministério Público.

Fonte: Agência Brasil