Procon Boa Vista fiscaliza postos após aumento no preço da gasolina

O Procon Boa Vista iniciou nesta segunda-feira, 16, uma fiscalização para verificar possíveis irregularidades no aumento do preço do combustível na capital. Nesta etapa, o órgão solicita documentos que comprovem os valores aplicados, como notas fiscais de aquisição de combustíveis junto às distribuidoras, informações de compras, datas de aquisição, histórico de reajustes, além de documentos relacionados à logística e aos custos operacionais.

Ao todo, cerca de 40 estabelecimentos na capital serão fiscalizados para checar se os aumentos registrados possuem justificativa econômica ou se podem caracterizar elevação de preço sem justa causa.

“O Procon Boa Vista atua para defender o consumidor final nesse processo, garantindo que as relações de consumo ocorram de forma justa e transparente. Nosso trabalho é evitar práticas abusivas e aumentos injustificados. Todo fornecedor precisa informar, dentro da cadeia de comercialização dos combustíveis, os motivos e a composição dos preços repassados ao consumidor”, disse o secretário-executivo de Defesa do Consumidor, Zélio Mota.

Ele reforçou ainda que, se for constatada alguma irregularidade, serão tomadas as providências cabíveis, e os postos poderão sofrer sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

A chefe da fiscalização, Stephanie Leão, explicou as etapas da distribuição do produto e como isso pode afetar ou não o preço que chega  à capital.

“Boa Vista tem uma peculiaridade. Não recebemos o valor da Petrobras e sim de uma refinaria de Manaus, privatizada no final de 2021. Então, as distribuidoras podem ter comprado dessa empresa ou não. Estamos verificando todo esse processo, para analisarmos se foi a refinaria de Manaus que elevou o preço ou se foi a própria distribuidora”, comentou.

Preços justos para os consumidores

Stephanie Leão destacou ainda que, mesmo que haja um aumento nessa cadeia de distribuição, os preços não podem subir de forma desproporcional. Se verificado que a distribuidora está com os preços injustos, o Procon também poderá investigar.

A professora Kelly Uhde comentou que a ação do Procon é necessária para que o valor chegue de forma justa ao consumidor. “O combustível é um produto que todo mundo utiliza no dia a dia, tanto para ir ao trabalho como para levar as crianças à escola. Então, pesa no bolso, centavo por centavo, por isso é importante que haja fiscalização. Porque, senão, os fornecedores pensam que podem colocar qualquer valor”, enfatizou.

Como entrar em contato com o Procon

Para denunciar possíveis irregularidades, o consumidor pode ir até a sede do Procon, localizada na Avenida Ville Roy, nº 6606, Centro, ou entrar em contato pelo número (95) 98412-1732 (WhatsApp).

Fonte: Da Redação