Quem protege as mulheres vítimas de violência? Essa é a pergunta tema do podcast desta semana de Romero Jucá. Nele, o presidente do MDB RR conversa sobre o trabalho da Patrulha Maria da Penha.
A Patrulha é um grupamento da Guarda Civil Municipal que garante a proteção às mulheres vítimas de violência e que são amparadas por medida protetiva judicial. O bate-papo foi com a CGM Cleia Marques, que atua na Patrulha Maria da Penha e, portanto, faz o trabalho de proteção às mulheres.
Conforme dados da Prefeitura, Boa Vista foi a segunda cidade do país a oferecer o serviço. Dessa forma, a Patrulha Maria da Penha em Boa Vista foi criada em 2015, numa parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima. E desde de 2016, a equipe recebeu 8.400 medidas protetivas que foram expedidas pelo TJRR.
Nessas medidas, as decisões podem incluir desde a proibição do agressor de se aproximar da vítima, da sua casa ou ainda, do seu ambiente de trabalho. Contudo, há casos especiais com outros tipos de restrições que ajudam na proteção às mulheres.
Assim, a Patrulha Maria da Penha de Boa Vista já fez mais de 7 mil visitas para as mulheres com medidas protetivas. E conforme o presidente do MDB RR, Romero Jucá, esse é um trabalho que ajuda a salvar vidas.
“A medida protetiva, como o nome já diz, é um mecanismo da justiça para manter o agressor longe da vítima. E desta forma, evitar uma nova situação de violência. Infelizmente, nós sabemos que é comum que o agressor faça novas investidas contra as suas vítimas. E por isso, contar com a proteção da Patrulha Maria da Penha é tão importante”.
Proteção às mulheres: os números mostram a gravidade da situação
Em 2022, o TJRR expediu 1.502 medidas protetivas para a Patrulha Maria da Penha. Este ano, até o mês de agosto, o número foi de 1.458 medidas. Ou seja, quase o número total registrado no ano anterior.
Conforme a Prefeitura de Boa Vista, dos 67 chamados atendidos pela Patrulha este ano, 49 resultaram na prisão do agressor por descumprir a medida protetiva. O que reforça, portanto, a importância deste serviço.
Saiba mais sobre a Patrulha Maria da Penha
A Patrulha Maria da Penha é um serviço de acompanhamento e proteção às mulheres vítimas de violência. Porém, para contar com o atendimento, elas precisam ter a medida protetiva que é expedida pela Justiça Estadual.
Por isso, a orientação é sempre denunciar a agressão. E isso pode ser feito de várias maneiras:
- Disque 180: é o serviço nacional de atendimento à mulher. Esse número funciona 24 horas por dia e a ligação é gratuita.
- 190: é o telefone de emergência da Polícia Militar. Ele também funciona 24 horas por dia, de forma gratuita.
- 153: é o número de emergência da Guarda Civil Municipal. É um outro canal de atendimento gratuito e que também funciona 24 horas por dia.
- DEAM: é a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher que oferece o atendimento 24 horas. Em Roraima, ela funciona na sede da Casa da Mulher Brasileira, que fica na Rua Uraricoera, S/N, no bairro São Vicente.
Fonte: Da Redação